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22/09/2015
Professores classificam trabalho para Congresso de Direito de Família
Entre centenas de inscritos, apenas oito artigos foram selecionados para apresentação; professores tratam questão da transexualidade no âmbito familiar
Valdete São José
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| Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família |
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Com um artigo que trata a questão da transexualidade no âmbito familiar, os professores da Unicesumar Valéria Silva Galdino Gardin e Luiz Geraldo do Carmo Gomes, do mestrado em Ciências Jurídicas e da graduação em direito, respectivamente, foram dos poucos pesquisadores a selecionar trabalho para apresentação no X Congresso Brasileiro de Direito de Família, que acontecerá de 22 a 23 de outubro em Belo Horizonte.
Valéria Galdino, pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa e Luiz Gomes, que cursa doutorado e é Líder do grupo de pesquisa do CNPq "Direito, Estado e Bioética", discorrem no artigo sobre a transexualidade como um direito da personalidade. Segundo eles, o artigo visa discutir um assunto que está em pauta hoje em dia e que trata da felicidade dos diferentes gêneros de família.
"O transexual na busca de seus direitos depara-se muitas vezes com uma família que o discrimina e uma justiça que o despersonaliza, uma vez que ambos não o reconhecem, deixando-o a margem da sociedade, infringindo assim os direitos fundamentais e os direitos da personalidade", afirmam os pequisadores.
Para eles, "só por meio do reconhecimento é que os indivíduos alcançam o respeito pela sua sexualidade no âmbito familiar, jurídico e social, e geralmente ocorre por meio de lutas e conflitos. A felicidade só advém quando houver o reconhecimento com afeto, tornando possível a constituição de uma família transparental por meio do casamento e a concretização do projeto parental por meio da adoção ou da reprodução humana assistida".
Valéria Galdino, pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa e Luiz Gomes, que cursa doutorado e é Líder do grupo de pesquisa do CNPq "Direito, Estado e Bioética", discorrem no artigo sobre a transexualidade como um direito da personalidade. Segundo eles, o artigo visa discutir um assunto que está em pauta hoje em dia e que trata da felicidade dos diferentes gêneros de família.
"O transexual na busca de seus direitos depara-se muitas vezes com uma família que o discrimina e uma justiça que o despersonaliza, uma vez que ambos não o reconhecem, deixando-o a margem da sociedade, infringindo assim os direitos fundamentais e os direitos da personalidade", afirmam os pequisadores.
Para eles, "só por meio do reconhecimento é que os indivíduos alcançam o respeito pela sua sexualidade no âmbito familiar, jurídico e social, e geralmente ocorre por meio de lutas e conflitos. A felicidade só advém quando houver o reconhecimento com afeto, tornando possível a constituição de uma família transparental por meio do casamento e a concretização do projeto parental por meio da adoção ou da reprodução humana assistida".
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