Alunos e Professores do PPGCJ apresentam artigos no Conpedi 2023

Evento aborda o debate sobre o Direito, Democracia, Desenvolvimento e Integração; Serão apresentados dezessete artigos de mestrandos e doutorandos com coautoria dos professores

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar estará presente no XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) com a apresentação de 17 artigos de mestrandos e doutorandos em coautoria com os professores do Programa.  O evento conta com duas edições nacionais e uma internacional a cada ano, e esta acontecerá na cidade de Buenos Aires, Argentina, entre os dias 12, 13 e 14 de outubro de 2023, com o tema de debate sobre  Direito, Democracia, Desenvolvimento e Integração.

Conheça os artigos dos pesquisadores do PPGCJ que foram aprovados para apresentação no encontro internacional:

• “Negociando o destino dos embriões excedentários na reprodução assistida: uma análise das resoluções do Conselho Federal de Medicina brasileiro e os direitos da personalidade” e “Eugenia liberal e o futuro da pessoa humana na reprodução assistida”, de Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira e Mylene Manfrinato dos Reis Amaro.

• “A reprodução assistida como um direito da personalidade”, de Valéria Silva Galdino Cardin, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro e Janaina Sampaio de Oliveira.

•  “A importância do Direito à cidade para concretização da cidadania e democracia para as pessoas em situação de rua”, de Ivan Dias da Motta e Suelen Maiara dos Santos Alécio.

• “Análise sobre o assédio sexual dentro das universidades no Brasil: uma revisão sistemática de literatura no âmbito do Direito”, de Ivan Dias da Motta e Karyta Muniz de Paiva Lessa.

• “A equidade de gênero pela educação para meninas e mulheres como direito da personalidade relevante”, de Ivan Dias da Motta e Maria de Lourdes Araújo.

• “O pioneirismo da declaração americana dos direitos e deveres do homem e a impossibilidade de sua diminuição”, der Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão e Matheus Zorzi Sá.

•  “Efetivação do direito à moradia por meio do modelo housing first para a pessoa em situação de rua”, der Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão e Suelen Maiara dos Santos Alécio.

• “Gravidez precoce: impactos sociais, direitos da personalidade e políticas públicas”, de Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão e Karyta Muniz de Paiva Lessa.

• “Identidade pessoal: uma análise sob a ótica da influência das redes sociais”, de Marcus Geandré Nakamo Ramiro, Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino e Roberney Pinto Bispo.

•  “A violência neuronal, os três “supers” e os direitos da personalidade: reflexões a partir das teorias de byung-chul han e implicações na políticas públicas nacionais”, de Marcus Geandré Nakamo Ramiro e Karyta Muniz de Paiva Lessa.

• “A vulnerabilidade dos ‘refugiados ambientais’ e as propostas internacionais de proteção jurídica específica”, de Marcus Geandré Nakano Ramiro e Claudia Valim Rossi.

• “A ADPF 779 na revisão de códigos de condutas morais para honra e violência de gênero - a (I)moralidade da tese da legítima defesa da honra”, de Andréa Carla de Moraes Pereira Lago e Maria de Lourdes Araújo.

• “O acordo de não persecução civil como mecanismo de tratamento adequado de conflitos na ação de improbidade administrativa e as políticas públicas de promoção de direitos humanos”, de Andréa Carla de Moraes Pereira Lago e Maria de Lourdes Araújo.

• “Eu juro que vi exatamente isso: distorções da memória no processo penal e a violação da identidade enquanto um direito da personalidade”, de Gustavo Noronha de Avila e Débora Alécio Daiany Barros de Oliveira.

• “Dos mecanismos de efetivação dos direitos das pessoas em situação de rua: concedendo existência ao inexistente”, de Dirceu Pereira Siqueira e Suelen Maiara dos Santos Alécio.

• “Direitos da personalidade, bancos de dados e Inteligência Artificial: o impacto do sistema E-Natjus na judicialização do direito à saúde”, de Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Ricardo da Silveira e Silva e Alisson da Silveira Pedro.