O Conselho Nacional de Saúde estará reunido nesta quinta e sexta-feira, em Brasília, quando avaliará a abertura do curso de Medicina no Cesumar (Centro Universitário de Maringá). O conselho pleno irá analisar o parecer favorável que foi dado por uma comissão de quatro membros que visitou a instituição no mês passado.
Na última reunião do CNS houve um pedido de vistas sobre o parecer da comissão, ficando a decisão, portanto, adiada para esta próxima reunião. A expectativa do Cesumar é grande quanto a possibilidade de o seu projeto de implantação do curso ser aprovado pelo Conselho, condição básica para que o Ministério da Educação autorize a abertura do curso.
O Conselho Nacional de Saúde decidiu retomar a avaliação para a abertura de novos cursos de Medicina a partir de 2007. Desde então, poucos cursos têm sido aprovados no Brasil. A primeira lei que determina que os pedidos de autorização de abertura de escolas médicas dirigidos ao Ministério da Educação deverão, também, contar com o parecer do CNS é de 1990.
Já a regulamentação mais recente é a Portaria do MEC nº 147/2007. De acordo com esta portaria, cabe agora ao CNS a "demonstração da relevância social e necessidade de ampliação do acesso à educação superior, observados os parâmetros de qualidade; demonstração da integração do curso com a gestão local e regional do Sistema Único de Saúde - SUS; comprovação da disponibilidade de hospital de ensino, próprio ou conveniado por período mínimo de 10 anos, com maioria de atendimento pelo SUS; dentre outros requisitos que serão avaliados".
"Estamos com grande expectativa quanto a aprovação do parecer pelo conselho pleno do CNS", comentou o vice-reitor da instituição, Wilson Matos Filho, que aponta a possibilidade de abertura do curso já em 2009, caso venha a ser autorizado.