Docentes, alunos do Mestrado e Doutorado e Egressos do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar – UNICESUMAR, nos dias 13 a 15 de setembro de
2022, participaram do XI Encontro Internacional do CONPEDI, na capital Santiago no Chile. O
evento é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
(CONPEDI), e conta com duas edições nacionais e uma internacional, a cada ano.
Participaram presencialmente do evento os professores Drª Valéria Silva Galdino Cardin, Dr.
Zulmar Antonio Fachin, Dr. Marcelo Negri Soares. E as discentes do PPGCJ, a doutoranda
Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro, a mestranda Quithéria Maria de Souza Rocha, egressa
Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka.
Os professores Dr. José Sebastião de Oliveira, Dr. Oscar Ivan Prux, Drª Cleide Aparecida Gomes
Rodrigues Fermentão, Drª Andréa Carla de Moraes Pereira Lago, Drª Daniela Menengoti
Ribeiro, Dr. Rodrigo Valente Giublin Teixeira e Dr. Dirceu Pereira Siqueira embora não tenham
participado presencialmente, foram representados pelos alunos do Mestrado e Doutorado do
Programa, na apresentação de trabalhos enviados.
Foram enviados e apresentados os seguintes trabalhos produzidos no PPGCJ:
- “DADOS ORIUNDOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS” de autoria da doutoranda Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro, Prof. Drª Valéria Silva
Galdino Cardin e Prof. Drª Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão.
- “DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: A HISTÓRIA DO CONTROLE BIOPOLÍTICO E FAMILIAR
EM FACE DOS CORPOS FEMININOS NA CONTEMPORANEIDADE DIANTE DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE” de autoria da doutoranda Juliana Luiza Mazaro, egressa Anara Rebeca
Ciscoto Yoshioka e Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira.
- “OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: IMPACTOS DA
ADOÇÃO DAS METODOLOGIAS REMOTAS DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO
BRASIL” de autoria da egressa Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka, doutoranda Juliana Luiza
Mazaro, e Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira.
- “VONTADE HUMANA: O PRINCIPAL CRITÉRIO DETERMINANTE DA PARENTALIDADE CAPAZ DE
GARANTIR A EFETIVIDADE DE DIREITOS PERSONALÍSSIMOS” de autoria da doutoranda Claudia
Aparecida Costa Lopes, doutorando no PPGD da Unijuí Patrick Costa Meneghetti e Prof. Dr.
Oscar Ivan Prux.
- “TESTAMENTO VITAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
PRIVADA” de autora da doutoranda Claudia Aparecida Costa Lopes, Prof. Drª Andréa Carla de
Moraes Pereira Lago e Prof. Drª Valéria Silva Galdino Cardin.
- “A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PRIMEIRA DECISÃO REFERENTE A
UM TRANSFEMINICÍDIO: A PESSOA TRANSEXUAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE” de
autora da prof. Drª Daniela Menengoti Ribeiro e mestranda Flavia Kriki de Andrade.
- “STALKING E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO DA LEI 14.132/21 - UM AMPARO À
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE” de autoria da
mestranda Evandra Mônica Coutinho Becker e prof. Drª Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
Fermentão.
- “ACESSO À JUSTIÇA E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PÓS-PANDEMIA COMO COROLÁRIO DA
EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA” de autoria da mestranda Quithéria
Maria de Souza Rocha, prof. Dr. Marcelo Negri Soares e prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira.
- “RESPONSABILIDADES ÉTICA E CIVIL NO USO DE ALGORITMOS FRENTE AOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE” de autoria da mestranda Micaela Mayara Ribeiro, prof. Dr. Zulmar Antonio
Fachin e Dr. Alejandro Knaesel Arrabal.
- “A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO AO CONFLITO PARA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE” de autora da mestranda Daniely Cristina da
Silva Gregório e prof. Dr. Rodrigo Valente Giublin Teixeira.
- “LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DOS
DIREITOS DA PERSONALIDADE EM ESPÉCIE” de autoria da mestranda Quithéria Maria de Souza
Rocha, prof. Dr. Marcelo Negri Soares e prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira.
- “ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE SOCIAL E DA SEGREGAÇÃO
HUMANA: ÓBICES À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE
HUMANA” de autoria da mestranda Quithéria Maria de Souza Rocha, Prof. Dr. Marcelo Negri
Soares e Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira.
- “OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À AUTODETERMINAÇÃO E À PRIVACIDADE NA LEI GERAL
DE PROTEÇÃO DE DADOS” de autoria da doutoranda Juliana Luiza Mazaro, Prof. Drª Valéria
Silva Galdino Cardin e prof. Draª Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão.
- “A PRIVACIDADE COMO DIREITO AUTONÔMO: ANÁLISE DO DIREITO PERSONALÍSSIMO À
PRIVACIDADE À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”
de autoria da doutoranda Tatiana Manna Bellasalma e Silva, prof. Dr. Ivan Dias da Motta e
doutoranda Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro.
“A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO EMBATE CULTURAL ENTRE A CHINA E A ETINIA
UIGUR: A NECESSIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CENÁRIO
INTERNACIONAL” de autoria do doutorando João Lucas Foglietto de Souza, prof. Dr. Zulmar
Antonio Fachin e Dr. Jaime Domingues Brito.
- “DA VIRTUALIZAÇÃO DA VIDA À VIRTUALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO: ENSAIOS SOBRE O FUTURO” de autoria do doutorando Ricardo da Silveira e
Silva, prof. Dr. Rodrigo Valente Giublin Teixeira e doutoranda Mylene Manfrinato Dos Reis
Amaro.
- “NEURODIREITOS COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE: O QUE O CHILE TEM A ENSINAR AO
BRASIL?” de autoria da mestranda Quithéria Maria de Souza Rocha, prof. Dr. Marcelo Negri
Soares e Amanda Rodrigues Pascotto.
A participação de professores, Mestrandos e Doutorandos em evento de nível internacional
tão prestigiado na área do Direito evidencia os frutos e resultados do Programa.
O PPGCJ parabeniza os Docentes, Mestrandos e Doutorandos pela participação!