O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar marcará presença no VII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), com a apresentação de 29 artigos elaborados por mestrandos e doutorandos, em coautoria com professores do programa.
O encontro, realizado de forma online entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, terá como tema central “A Pesquisa Jurídica na Perspectiva da Transdisciplinaridade” e reunirá participantes de diversas regiões do Brasil e do exterior. Essa edição do evento reflete o compromisso do CONPEDI em promover debates de alta relevância na área jurídica, com duas edições nacionais e uma internacional realizadas anualmente.
Entre os artigos aprovados para apresentação no evento, destacam-se pesquisas que abordam temas como a proteção dos direitos da personalidade, a inclusão social, a mediação em conflitos familiares, a inteligência artificial no âmbito jurídico e a preservação dos direitos da personalidade em face das novas tecnologias. Esses estudos evidenciam a dedicação e a qualidade da produção científica do PPGCJ da UniCesumar, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico no Brasil.
Confira alguns dos artigos selecionados para o encontro:
A ADOÇÃO DA CRIANÇA ATÍPICA E A RESPONSABILIDADE DOS PAIS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DE SUA PERSONALIDADE: RESPONSABILIDADE CIVIL NA OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE
Cleber Sanfelici Otero
Loiana Massarute Leal
Victor Hugo Vinícios Wicthoff Raniero
O BOM DIREITO, O TRABALHO E O DIREITO DE TER DIREITOS: UMA COMPREENSÃO DA ESCRAVIDÃO DO PASSADO AOS DIAS ATUAIS
Cleber Sanfelici Otero
Victor Hugo Vinícios Wicthoff Raniero
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS
Cleber Sanfelici Otero
Luiza Schiavon Girolimetto
Jarbas Rodrigues Gomes Cugula
MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS INDIVÍDUOS EM CONFLITO FAMILIAR
Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
Ariana de Souza Pinheiro
CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro
O DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS LOCATÍCIOS
Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
Ariana de Souza Pinheiro
A PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA INFANTO ADOLESCENTE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE NA ERA DO ESGOTAMENTO
Marcus Geandré Nakano Ramiro
Karyta Muniz de Paiva Lessa
A MERITOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: AS NOVAS TECNOLOGIAS E O NEOCAPITALISMO COMO AMEAÇA AS FACES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Marcus Geandré Nakano Ramiro
João Lucas Foglietto de Souza
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL NA PÓS-MODERNIDADE
Marcus Geandré Nakano Ramiro
Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino
Kenza Borges Sengik
CONSTRUINDO VÍNCULOS PARA O FUTURO: O PAPEL DOS PAIS NA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DA AFETIVIDADE
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Karyta Muniz de Paiva Lessa
LIBERDADES RELIGIOSAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E A RELATIVIZAÇÃO PARA RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E GRUPOS MINORITÁRIOS
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Michele Capellari
Gustavo Henrique Silva Pinto
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: APOIO, SUBSTITUIÇÃO E DISRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Valéria Silva Galdino Cardin
Tereza Rodrigues Vieira
Raissa Arantes Tobbin
ADOÇÃO E APLICATIVOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Valéria Silva Galdino Cardin
Raissa Arantes Tobbin
PSICOPOLÍTICA: TECNOLOGIAS VESTÍVEIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Valéria Silva Galdino Cardin
Raissa Arantes Tobbin
CRISE DE REFUGIADOS NA PALESTINA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ACNUR COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDAE DOS REFUGIADOS
Daniela Menengoti Ribeiro
Lorenzo Pazini Scipioni
A CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DAS ENTORPECENTES PARA CONSUMO PESSOAL: UMA ANÁLISE DA OBJETIVIDADE JURÍDICA DA LEI DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO
Alexander Rodrigues de Castro
Letícia Carla Baptista Rosa Jordão
Ronaldo José Dos Santos
A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA PESSOA IDOSA EM DECORRÊNCIA DO GOLPE DO CONSIGNADO
Dirceu Pereira Siqueira
Andryelle Vanessa Camilo Pomin
Mel Clemes Galvanin
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE INICIATIVA ENQUANTO UM DIREITO DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira
Andryelle Vanessa Camilo Pomin
Lorena Aquino Pradella
A COOPERAÇÃO SOCIAL E O ALTRUÍSMO COMO ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DO CUSTO DOS DIREITOS E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira
Andryelle Vanessa Camilo Pomin
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAMPO JURÍDICO: DO ENSINO À ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Ivan Dias da Motta
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Ricardo da Silveira e Silva
O DIREITO AO REFORÇO ESCOLAR E O DIREITO DA PERSONALIDADE
Ivan Dias da Motta
Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva
A LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO BRASIL
Ivan Dias da Motta
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Ricardo da Silveira e Silva
CASO POBLETE VILCHES VS. CHILE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TUTELADOS PELA SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Daniele Karine Mesquita Casagrande
O AVANÇO TECNOLÓGICO E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA BUSCA PELA CELERIDADE E EFICIÊNCIA
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Ricardo da Silveira e Silva
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
COMPREENDENDO OS CONCEITOS SUPERÁVIT COMPORTAMENTAL, DESPOSSESSÃO DE DADOS E CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA COMO PRÁTICAS ILÍCITAS EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Marcelo Negri Soares
Alender Max de Souza Moraes
OS DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM UM FUTURO IMPULSIONADO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NOVAS TECNOLOGIAS
Fernando Rodrigues de Almeida
João Lucas Foglietto de Souza
A NATUREZA DINÂMICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM DEFESA DE UMA ANÁLISE GENEALÓGICA
Fernando Rodrigues de Almeida
Helber Ribeiro Araujo
ANÁLISE ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA RETRIBUTIVA: O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Gustavo Noronha de Avila
Verena Dias Barboza Munhoz
A PESQUISA EMPÍRICA NO ESTUDO DAS FALSAS MEMÓRIAS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Gustavo Noronha de Avila
Débora Alécio
O PPGCJ da UniCesumar celebra essa conquista e parabeniza todos os envolvidos, reforçando seu compromisso com a excelência acadêmica e a promoção de estudos que impactem positivamente a sociedade. A universidade convida a todos para acompanhar o evento e prestigiar as apresentações dos seus pesquisadores.
Para mais informações sobre o VII Encontro Virtual do CONPEDI, acesse o site oficial do evento: site.conpedi.org.br/eventos/conpedi