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Docentes e Discentes do PPGCJ têm Artigos Aprovados para Apresentação no VII Encontro Virtual do CONPEDI

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar marcará presença no VII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), com a apresentação de 29 artigos elaborados por mestrandos e doutorandos, em coautoria com professores do programa.

O encontro, realizado de forma online entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, terá como tema central “A Pesquisa Jurídica na Perspectiva da Transdisciplinaridade” e reunirá participantes de diversas regiões do Brasil e do exterior. Essa edição do evento reflete o compromisso do CONPEDI em promover debates de alta relevância na área jurídica, com duas edições nacionais e uma internacional realizadas anualmente.

Entre os artigos aprovados para apresentação no evento, destacam-se pesquisas que abordam temas como a proteção dos direitos da personalidade, a inclusão social, a mediação em conflitos familiares, a inteligência artificial no âmbito jurídico e a preservação dos direitos da personalidade em face das novas tecnologias. Esses estudos evidenciam a dedicação e a qualidade da produção científica do PPGCJ da UniCesumar, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico no Brasil.

Confira alguns dos artigos selecionados para o encontro:

A ADOÇÃO DA CRIANÇA ATÍPICA E A RESPONSABILIDADE DOS PAIS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DE SUA PERSONALIDADE: RESPONSABILIDADE CIVIL NA OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE

Cleber Sanfelici Otero

Loiana Massarute Leal

Victor Hugo Vinícios Wicthoff Raniero

 

O BOM DIREITO, O TRABALHO E O DIREITO DE TER DIREITOS: UMA COMPREENSÃO DA ESCRAVIDÃO DO PASSADO AOS DIAS ATUAIS

Cleber Sanfelici Otero

Victor Hugo Vinícios Wicthoff Raniero

 

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS

Cleber Sanfelici Otero

Luiza Schiavon Girolimetto

Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

 

MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS INDIVÍDUOS EM CONFLITO FAMILIAR

Andréa Carla de Moraes Pereira Lago

Ariana de Souza Pinheiro

 

CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Andréa Carla de Moraes Pereira Lago

Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro

 

O DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS LOCATÍCIOS

Andréa Carla de Moraes Pereira Lago

Ariana de Souza Pinheiro

 

A PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA INFANTO ADOLESCENTE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE NA ERA DO ESGOTAMENTO

Marcus Geandré Nakano Ramiro

Karyta Muniz de Paiva Lessa

 

A MERITOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: AS NOVAS TECNOLOGIAS E O NEOCAPITALISMO COMO AMEAÇA AS FACES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Marcus Geandré Nakano Ramiro

João Lucas Foglietto de Souza

 

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL NA PÓS-MODERNIDADE

Marcus Geandré Nakano Ramiro

Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino

Kenza Borges Sengik

 

CONSTRUINDO VÍNCULOS PARA O FUTURO: O PAPEL DOS PAIS NA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DA AFETIVIDADE

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

Karyta Muniz de Paiva Lessa

 

LIBERDADES RELIGIOSAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E A RELATIVIZAÇÃO PARA RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E GRUPOS MINORITÁRIOS

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

Michele Capellari

Gustavo Henrique Silva Pinto

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: APOIO, SUBSTITUIÇÃO E DISRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Valéria Silva Galdino Cardin

Tereza Rodrigues Vieira

Raissa Arantes Tobbin

 

ADOÇÃO E APLICATIVOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Valéria Silva Galdino Cardin

Raissa Arantes Tobbin

 

PSICOPOLÍTICA: TECNOLOGIAS VESTÍVEIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Valéria Silva Galdino Cardin

Raissa Arantes Tobbin

 

CRISE DE REFUGIADOS NA PALESTINA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ACNUR COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDAE DOS REFUGIADOS

Daniela Menengoti Ribeiro

Lorenzo Pazini Scipioni

 

A CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DAS ENTORPECENTES PARA CONSUMO PESSOAL: UMA ANÁLISE DA OBJETIVIDADE JURÍDICA DA LEI DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO

Alexander Rodrigues de Castro

Letícia Carla Baptista Rosa Jordão

Ronaldo José Dos Santos

 

A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA PESSOA IDOSA EM DECORRÊNCIA DO GOLPE DO CONSIGNADO

Dirceu Pereira Siqueira

Andryelle Vanessa Camilo Pomin

Mel Clemes Galvanin

 

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE INICIATIVA ENQUANTO UM DIREITO DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira

Andryelle Vanessa Camilo Pomin

Lorena Aquino Pradella

 

A COOPERAÇÃO SOCIAL E O ALTRUÍSMO COMO ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DO CUSTO DOS DIREITOS E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira

Andryelle Vanessa Camilo Pomin

 

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAMPO JURÍDICO: DO ENSINO À ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Ivan Dias da Motta

Tatiana Manna Bellasalma e Silva

Ricardo da Silveira e Silva

 

O DIREITO AO REFORÇO ESCOLAR E O DIREITO DA PERSONALIDADE

Ivan Dias da Motta

Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva

 

A LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO BRASIL

Ivan Dias da Motta

Tatiana Manna Bellasalma e Silva

Ricardo da Silveira e Silva

 

CASO POBLETE VILCHES VS. CHILE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TUTELADOS PELA SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Daniele Karine Mesquita Casagrande

 

O AVANÇO TECNOLÓGICO E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA BUSCA PELA CELERIDADE E EFICIÊNCIA

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Ricardo da Silveira e Silva

Tatiana Manna Bellasalma e Silva

 

COMPREENDENDO OS CONCEITOS SUPERÁVIT COMPORTAMENTAL, DESPOSSESSÃO DE DADOS E CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA COMO PRÁTICAS ILÍCITAS EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares

Alender Max de Souza Moraes

 

OS DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM UM FUTURO IMPULSIONADO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NOVAS TECNOLOGIAS

Fernando Rodrigues de Almeida

João Lucas Foglietto de Souza

 

A NATUREZA DINÂMICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM DEFESA DE UMA ANÁLISE GENEALÓGICA

Fernando Rodrigues de Almeida

Helber Ribeiro Araujo

 

ANÁLISE ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA RETRIBUTIVA: O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Gustavo Noronha de Avila

Verena Dias Barboza Munhoz

 

A PESQUISA EMPÍRICA NO ESTUDO DAS FALSAS MEMÓRIAS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Gustavo Noronha de Avila

Débora Alécio

 

O PPGCJ da UniCesumar celebra essa conquista e parabeniza todos os envolvidos, reforçando seu compromisso com a excelência acadêmica e a promoção de estudos que impactem positivamente a sociedade. A universidade convida a todos para acompanhar o evento e prestigiar as apresentações dos seus pesquisadores.

 

Para mais informações sobre o VII Encontro Virtual do CONPEDI, acesse o site oficial do evento: site.conpedi.org.br/eventos/conpedi

 

DOCENTES E DISCENTES DO PPGCJ TÊM ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

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