O Egresso do Mestrado em Ciências Jurídicas, Diego Fernandes Vieira, acaba de lançar seu livro intitulado Direito à Convivência Familiar: Novas tendências e Desafios Contemporâneos, que é fruto de sua pesquisa no mestrado, mais especificamente de sua dissertação, que teve como orientador o Prof. Dr. Carlos Alexandre Moraes.
Esta obra analisa o direito à convivência familiar entre pais e filhos, bem como toda a ordem jurídica envolta a este, uma vez que no Brasil ainda existe vários desafios para a sua efetivação. Tendo como fundamento os princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados à proteção da população infanto juvenil.
São objeto deste livro as formas de prevenção aos danos causados tanto pelos atos de alienação parental como pelo abandono afetivo, entre elas:
Nesse contexto, propõe-se a busca por uma parentalidade sustentável, requalificando os deveres parentais, em especial aquele de conviver e cuidar (reciclagem); alterando o foco punitivo e compensatório da responsabilidade civil para uma visão preventiva aos danos (redução); e desta forma, corrigir as condutas parentais que se mostram contrárias ao interesse do filho (recuperação).
Esta obra pode ser adquirida através do site da Editora Thoth, (https://editorathoth.com.br/produto/direito-a-convivencia-familiar-novas-tendencias-e-desafios-contemporaneos/339).