Juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná e um dos mais importantes autores de obras na área do Direto Civil, o professor Clayton Reis veio de Curitiba no último sábado para ministrar aula de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho na Unicesumar. Ele tratou o tema Dano Moral e falou, em entrevista, sobre a importância de debater o assunto em sala de aula.
Segundo o professor, que em 1998 e em 2002 já tratava do tema em livros como "Dano Moral", "Avaliação do Dano Moral" e "Os novos rumos dos danos morais", o assunto continua polêmico até hoje. "Afinal qual o preço da dor", questiona o jurista, ao observar que no Brasil não há uma legislação regulamentando o assunto , o que torna as decisões da justiça bastante difíceis.
"O único país no mundo que tem valores estabelecidos para cada caso de dano moral é a França. Na justiça brasileira, as decisões são aleatórias e têm como base a jurisprudência existente. Tratar esse assunto em sala de aula, com os alunos, é importante, uma vez que existem muitas dúvidas e questionamentos. O que nós fazemos então é levar casos reais para discutir e analisar, fazendo com que os novos profissionais ganhem uma visão mais ampliada sobre o tema", esclareceu Reis.
O professor comentou também questões do novo Código Civil Brasileiro (aprovado em 2002), mais especificamente no que tange ao direito da família. Para o jurista, o novo Código não levou em consideração alterações no comportamento da sociedade, como os novos formatos de família, o casamento homossexual, a inseminação artificial ou mesmo as questões da internet. "O nosso código está desatualizado para a nossa época e precisa de reforma urgente", defendeu.
"A pós-graduação em Direito Civil, Processual Civil e Direito do Trabalho da Unicesumar tem como foco o novo Código Civil, por isso a importância de contar com um jurista como o doutor Clayton Reis, extremamente atualizado, fazendo parte do nosso corpo docente", comentou o coordenador de pós-graduação, Ludovico Bernardi.
O curso está com inscrições abertas para 2016. As inscrições podem ser feitas aqui. Outras informações pelo telefone (44)3027-6360, ramal 1221 ou pelo e-mail:debora.calsini@unicesumar.edu.br.