O projeto de extensão “Direito Companheiro” é uma iniciativa do grupo de pesquisa “Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade”. O grupo conta com pesquisadores dentre eles, professores, mestrandos e graduandos dos cursos de graduação e mestrado em direito da UniCesumar.
As atividades do projeto são realizadas na Entidade Ecumênica de Amor ao Próximo, uma entidade sem fins lucrativos que acolhe os acompanhantes dos pacientes em tratamento no Hospital do Câncer (HC), em Maringá. Atualmente, o espaço abriga os acompanhantes, que tem a oportunidade de descansar, fazer suas refeições de forma digna e receber orientações de profissionais de diversas áreas.
Segundo relatório da Entidade, são atendidas aproximadamente 1.300 pessoas ao mês, de 68 municípios (Maringá e região). O projeto “Direito Companheiro” busca informar, aconselhar e encaminhar juridicamente essas pessoas acolhidas pela entidade, dando orientações sobre os benefícios garantidos em lei e assegurados aos pacientes de câncer.
Eventuais demandas judiciais ou extrajudiciais serão encaminhadas à Extensão do Juizado Especial Cível, ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da UniCesumar, que prestarão a assistência adequada nas várias áreas do direito.
Ao final, e diante das principais dúvidas relatadas pelos atendentes, será confeccionada uma cartilha contendo orientações sobre os direitos e garantias das pessoas portadoras de câncer, bem como fazer proposições às entidades públicas visando aprimorar a efetividade de direitos e benefícios.
Desta forma, o projeto busca informar, aconselhar e direcionar juridicamente os acompanhantes dos pacientes diagnosticados com câncer, informando-os sobre os direitos e garantias assegurados na legislação brasileira, bem como elaborar uma cartilha a ser disponibilizada a outras pessoas que se encontram nesta situação de vulnerabilidade.