Foi aberto ontem à noite com a presença do reitor Wilson de Matos Silva e do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, além de diretores da instituição, o 2º Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade, promovido pelo curso de mestrado em Ciências Jurídicas do Cesumar.
O evento reúne estudantes e professores de direito e vai até amanhã (28) com a apresentação de 26 painéis e cinco palestras sobre temas diversificados dos direitos da personalidade, que são aqueles fundamentais à pessoa e à dignidade do ser humano.
A palestra de abertura foi proferida pelo professor Eduardo Pinto, que fez uma abordagem sobre os Direitos Fundamentais e os Direitos de Personalidade numa perspectiva comparatística. Ele tocou em temas polêmicos como aborto, eutanásia, clonagem, preconceito e disse que o direito tem um desafio imenso diante do que chamou de "irracionalidade do homem" frente a várias questões do mundo atual.
"Um exemplo são as pesquisas de clonagem. Todo ser humano tem o direito de ser único", ressaltou o palestrante, dizendo que nunca os direitos da personalidade foram tão violados quanto hoje em dia. Cruz Pinto encerrou sua palestra afirmando que Ê lei só é fonte de direito se estiver respaldada pelo princípio de justiça".
Nesta quinta-feira à noite, o Congresso sobre Direitos da Personalidade conta com a palestra do professor doutor Roberto Senise Lisboa, da USP-SP, sobre "Solidariedade e Direito Geral de Personalidade" e do professor Douglas Phillips Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Santa Catarina, que vai discorrer sobre o tema: " Dos Direitos da Personalidade e do Direito de Família: novas tendências".
Amanhã (sexta-feira) à noite as palestras serão com o professor doutor Rolf Madaleno, da PUC-RS, que vai falar sobre a responsabilidade civil nas relações familiares, e com o professor doutor Marcelo Figueiredo, da PUC-SP, que vai discorrer sobre Íireito da Personalidade na Constituição Federal .