O PPGCJ da UNICESUMAR estará presente no XXIX Congresso Nacional do CONPEDI com 32 artigos e 3 pôsteres aprovados por alunos e professores do programa.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), e conta com duas edições nacionais e uma internacional, a cada ano. Nesta edição do XXIX Congresso Nacional será realizado entre os dias 07, 08 e 09 de dezembro, na cidade de Balneário Camboriú – SC.
O Encontro do CONPEDI terá como tema central o debate em torno do Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, temáticas que se colocam na preocupação de relacionar a teoria constitucionalista com enfoque no processo do desenvolvimento econômico-social e a instituição de práticas sustentáveis, com a experiência das chamadas cidades inteligentes.
A busca por cidades e comunidades sustentáveis é um dos 17 grandes objetivos da agenda de desenvolvimento definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando o horizonte de 2030. O conceito de Smart Cities demanda um desenvolvimento baseado nas tecnologias da informação e em instrumentos que possibilitem alçar outros objetivos, como em áreas da saúde, educação, saneamento, preservação dos recursos naturais e inclusão, além de uma Governança participativa que trate os cidadãos como cocriadores de mecanismos voltados para melhoria da qualidade de vida. Os temas discutidos no Encontro se refletem na linha de pesquisa do PPGCJ acerca dos Direitos da Personalidade.
Confira a lista dos artigos e pôsteres aprovados:
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO DIREITO GERAL À LIBERDADE NA CATEGORIA DE DIREITO DE PERSONALIDADE
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
Dirceu Pereira Siqueira
NANOTECNOLOGIA E A AUTOMAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR
Sandfredy Tavares Gurgel
Leda Maria Messias Da Silva
A RELAÇÃO CONSUMERISTA E O ERRO MÉDICO: ANÁLISE DA TEORIA DA RES IPSA LOQUITUR ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Daniela Menengoti Ribeiro
Nathália Balarêz Lopes da Silva
O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO FRENTE AO ACESSO DESIGUAL ÀS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL
Mariana Mostagi Aranda
Zulmar Antonio Fachin
A COLONIZAÇÃO DIGITAL DA ESFERA PESSOAL DO INDIVÍDUO E VIOLAÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Eduardo Lincoln Domingues Caldi
Zulmar Antonio Fachin
TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AMPARADA EM NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM SEDE DE JUÍZO ARBITRAL
Marcelo Negri Soares
Jaqueline Da Silva Paulichi
Quithéria Maria de Souza Rocha
O DIREITO DA PERSONALIDADE DO GÊNERO FEMININO DE ESTAR EQUITATIVAMENTE REPRESENTADO NOS ESPAÇOS DE PODER POLÍTICO-ELEITORAIS
Ivan Dias da Motta
Maria De Lourdes Araújo
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS IMPACTOS DAS REDES SOCIAIS NA PROPAGAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka
José Sebastião de Oliveira
A OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DAS MULHERES DE ORIGEM AFRODESCENDENTE: UMA APROXIMAÇÃO COM A TEORIA DE AXEL HONNETH
Claudia Aparecida Costa Lopes
Heloisa Fernanda Premebida Bordini
José Sebastião de Oliveira
A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA NA RESOLUÇÃO N° 2.320/2022 DO CFM: APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro
Valéria Silva Galdino Cardin
A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO DE GESTAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Claudia Aparecida Costa Lopes
Valéria Silva Galdino Cardin
O CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DO DIREITO PERSONALÍSSIMO AO CORPO DA GESTATRIZ NO CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
Claudia Aparecida Costa Lopes
Lucas Henrique Lopes Dos Santos
Cleber Sanfelici Otero
A (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Gustavo Noronha de Avila
Débora Alécio
Daiany Barros de Oliveira
A CRISE EFICACIAL DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE E A (IN)SUFICIENTE PROTEÇÃO DO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA
Clara Carrocini Tamaoki
Marcus Geandré Nakano Ramiro
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DADOS SENSÍVEIS: A LGPD COMO FORMA DE EVITAR A MERCANTILIZAÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka
Ivan Dias da Motta
O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA E A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A DIFICULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS
Ivan Dias da Motta
Suelen Maiara dos Santos Alécio
DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA GESTANTE NO CONTEXTO DA FAMÍLIA: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA
Silvio Hideki Yamaguchi
José Sebastião de Oliveira
Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka
ALGUNS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE PELO PRISMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Bruna Agostinho Barbosa Altoé
Dirceu Pereira Siqueira
A SOCIEDADE TRANSUMANISTA EM “FLORES PARA ALGERNON”: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Jaqueline Da Silva Paulichi
Valéria Silva Galdino Cardin
Marcelo Negri Soares
OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL
Cleber Sanfelici Otero
Lucas Henrique Lopes Dos Santos
A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A ASSEGURAR DIREITOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Cleber Sanfelici Otero
Lucas Henrique Lopes Dos Santos
JUSTIÇA RESTAURATIVA E O REESTABELECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS
Gabriela Decurcio
Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
OS MECANISMOS EXTRAPROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS (MESCS) E A PROTEÇÃO AO DIREITO À IMAGEM
Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
Maísa Bergo Campaner
EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MECANISMO REDUCIONAL DO CUSTO DO PROCESSO JURÍDICO
Ricardo da Silveira e Silva
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO E A MUDANÇA DO PARADIGMA MATER SEMPER CERTA EST
Mylene Manfrinato Dos Reis Amaro
Janaina Sampaio De Oliveira
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
A TUTELA DO DIREITO À IMAGEM NO CONTEXTO PÓS-MODERNO: UM OLHAR SOBRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
Hugo Leonardo Lippi Areas
Marcus Geandré Nakano Ramiro
A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA PRECARIEDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA
Sabrina Medina Andrecioli
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
DIREITO À EDUCAÇÃO ANTE À DETERIORAÇÃO DA ÉTICA NA PÓS-MODERNIDADE: DIREITOS DA PERSONALIDADE EM RISCO
João Vitor Coneglian Pavan
Marcus Geandré Nakano Ramiro
O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E OS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Mariana Moreno do Amaral
Gustavo Noronha de Avila
RECONHECIMENTO FACIAL E (IN)SEGURANÇA PÚBLICA: VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE IMPULSIONADA PELO EXCESSO DE VIGILÂNCIA
Micaela Mayara Ribeiro
Vinícius Fachin
Zulmar Antonio Fachin
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ÉTICA: UMA ANÁLISE DE CASOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE MACHINE BIAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Gustavo Noronha de Avila
Yuri Braguin de Oliveira Guilherme
A IDEIA DE LIBERDADE EM BENJAMIN CONSTANT E SUA NATUREZA DÚPLICE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DE PERSONALIDADE
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
Dirceu Pereira Siqueira
FAKE NEWS, OFENSA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À DIGNIDADE HUMANA
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Lucas Piscitello Josepetti
A ACEITAÇÃO FAMILIAR RELATIVA À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E AS IMPLICAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
José Sebastião de Oliveira
Heloisa Fernanda Premebida Bordini
Andressa Carolina Premebida Bordini
TRANSFUSÃO DE SANGUE: UMA ANÁLISE DA RECUSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Marcus Geandré Nakano Ramiro
Debora Morgana Cassiano
Flávio Augusto Seron
PSICOPOLÍTICA E DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA: EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS DE PODER E SUA INFLUÊNCIA NA PSIQUE HUMANA.
Marcus Geandré Nakano Ramiro
Clara Carrocini Tamaoki
Álvaro Luiz da Cruz Machado