Central de atendimento
Aluno
A doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Suelen Maiara dos Santo Alécio, teve seu artigo com o título “Do preconceito contra as pessoas em situação de rua e a dignidade humana” citado como referência biográfica na publicação o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre população em situação de rua no Brasil.
O artigo foi escrito em coautoria com a professora do PPGCJ, Dr. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, e foi publicado na obra “Direitos humanos e construção da democracia: contribuições teóricas”, e coordenação dos professores Zulmar Fachin, José Alexandre Ricciardi Sbizera e Natália Maria Ventura da Silva Alfaya, publicado pela Editora Thoth, em 2020.
O texto foi indicado como referência bibliográfica na publicação de novembro de 2022, do Supremo Tribunal Federal, que tratou sobre “População em situação de rua no Brasil”. A obra apresentou conteúdo de doutrina e legislação, com o fim de divulgar as fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito do tema perante a sociedade, e expõe o conteúdo jurisprudencial recente e atual, para auxílio na compreensão de como a Suprema Corte e seus órgãos colegiados aplicam as normas constitucionais, processuais e regimentais relacionadas à matéria. Além disso, apresenta a pesquisa de jurisprudência internacional de decisões proferidas por Tribunais internacionais e altas Cortes estrangeiras em que fora apreciado o direito à moradia de pessoas em situação de rua e eventual omissão do Estado na implementação de políticas públicas de apoio e proteção.
O relatório publicado é de extrema relevância e contribui para a reflexão acadêmica, legislativa e jurisprudencial em torno do tema das pessoas em situação de rua, e pode ser acessado no link: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaBibliografia/anexo/P opulacao_rua.pdf.
O PPGCJ parabeniza a doutoranda pelo reconhecimento de sua pesquisa no STF!
