Em um momento em que os olhos estão voltados para o êxodo venezuelano, a Unicesumar e a Associação dos Estrangeiros Residentes na Região Metropolitana de Maringá (Aerm) desenvolvem ações de orientação sobre o processo de naturalização de estrangeiros.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da Unicesumar (Cejusc) e a Aerm dividiram os atendimentos em dois ciclos: o primeiro começou na última segunda-feira (10) e se estende até sexta-feira (14). O segundo acontece de 24 a 28 deste mês.
Segundo a coordenadora do Cejusc, Andréa Lago, a concentração de serviços e informações públicas nos atendimentos elimina a necessidade da procura por vários órgãos para que o estrangeiro possa regularização a situação no Brasil, o que significa economia de tempo e dinheiro. “É um projeto de extrema importância porque a naturalização leva à inserção definitiva na comunidade. Essa primeira parte tem o objetivo de fazer um levantamento dos imigrantes e refugiados encaminhados pela associação dos estrangeiros”, destaca Andréa.
“Quem não conseguiu se naturalizar brasileiro até o ano passado têm a chance de fazer isso agora, com a mudança na lei. Queremos contribuir e ajudar quem se encaixa nas condições da naturalização”, completa Erick Ortuño, presidente da Aerm.
A Lei de Migração, que revogou o Estatuto do Estrangeiro, prevê novas formas de naturalização. Uma é a extraordinária, com requisitos de possuir 15 anos de residência ininterrupta no Brasil e ausência de condenação penal. E a especial, nas condições de cônjuge ou companheiro há mais de cinco anos de brasileiro, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior, empregado em missão diplomática ou em repartição consular do Brasil por mais de 10 anos ininterruptos e ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, ou seja, comunicar-se em língua portuguesa.
“Fazemos este trabalho para orientar os estrangeiros da forma mais correta, de modo que na hora que eles cheguem na Polícia Federal já tenham tudo o que precisam. Muitos moram há anos em Maringá e gostariam de ter voz política e outros direitos assegurados”, conta.
Ortuño, que é venezuelano, diz que muitos conterrâneos não conseguem a liberação do passaporte do governo venezuelano. “Pessoas que vêm de alguns países da África, que moram e já amam o Brasil, estão na mesma situação. Mas quem já tem o tempo suficiente para naturalização pode se aproveitar desse benefício jurídico até como uma forma de refúgio”, completa.
O Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos Humanitários estima que até o mês de julho, 2,3 milhões de venezuelanos deixaram o país por conta da crise. A estimativa é que na fronteira com o Brasil, em Roraima, 500 venezuelanos cheguem a cada dia. Segundo dados da Polícia Federal, existem mais de 5,5 mil estrangeiros registrados em Maringá. A nacionalidade com maior número de pessoas é a haitiana.