GONZALO MARTÍNEZ ETXEBERRIA: Doutor em Direito pela Universidad de Deusto; Mestre em Direito; Mestre em Atitudes Pedagógicas; Graduado em Direito; Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, em Bilbao, na Espanha; Árbitro da Associação Profissional de Advogados de Bizkaia; Consultor Jurídico; Autor de obras e artigos jurídicos.
JULIO ALVAREZ RUBIO: Doutor em Direito pela Universidad de Cantábria, com a máxima qualificação de “Sobresaliente, cum lauda”; Especialista em Direito do Consumidor; Graduado em Direito pela Universidad de Olviedo; Advogado e Presidente do Colégio Arbitral de Consumo da Comunidade Autônoma de Cantábria; Consultor da União Europeia e dos Governos de Espanha, México e Bolívia, em temas relacionados à proteção jurídica dos consumidores; Professor da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria; Coordenador do Mestrado em Direito do Comércio e do Consumidor da Universidad de Cantábria, em Santander, na Espanha; Professor da Escola de Práticas Jurídicas e do Instituto Nacional de Consumo e da Universidad Internacional Menéndez Pelayo; Subdiretor da Escola Universitária de Graduados Sociais de Cantábria; Vice decano da Faculdade de Direito da Universidade de Cantábria; Professor pesquisador do Institut für Bürgerliches Recht, Handels und Wertpapier-recht, da Universidad de Viena, do Istituto Giuridico “Antonio Cicu”, da Universitá degli Studi di Bologna, y daa Whittier Law School de California (U.S.A.); Professor Visitante da Universidad Tecnológico Metropolitana (UTEM), de Santiago de Chile, da Universidad Nacional Autónoma de México, da la Universidad de Guadalajara, da Universidad Autónoma de Santo Domingo, da Université du Québec en Montreal, da Universidad de Miskolc (Hungría) e da Chapman Law School; Diretor Acadêmico da Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de los Consumidores da Universidad de Cantábria; Autor de obras e artigos jurídicos.
JORGE LUIZ TOMILLO URBINA: Doutor em Direto pela Universidad de Alcalá de Henares com a máxima qualificação de “Sobresaliente, cum lauda”; Graduado em Direito pela Universdiad de Olviedo; Ganhador do Primer Prêmio Nacional "La Ley", do Prêmio Extraordinário Fin de Carrera "Miguel Virgós", do Prêmio Extraordinário de Licenciatura "Francisco Beceña", do Prêmio Especial "Miguel Traviesas" al mejor expediente en las asignaturas de Derecho Privado, y do Prêmio Especial "Olga Menéndez" al mejor expediente en las asignaturas de Derecho Público; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander, na Espanha; Professor da Escuela de Práctica Jurídica de Cantábria, do Mestrado Universitário en Banca y Mercados Financieros, do Mestrado Universitário en Comercialización de Servicios Turísticos, do Mestrado Universitário Hispano-Alemán en e-Business, Telecomunicaciones y nuevos modelos de negócio, e do Curso de Experto Universitário en Tributación Superior; Professor visitante da McCollum Law Center, do Whittier College & Law School (Costa Mesa, California, USA), da University of California Irvine (USA), da Chapman University (Orange, California, USA), da Lüneburg Universität (Niedersachsen -Baja Sajonia-, Alemania), da University of Miskolc (Hungría), da Universidad Nacional Autónoma de México, da Universidad de Guadalajara (Jalisco, México), da Universidad de Chile, en la Universidad Tecnológica Metropolitana de Santiago de Chile, da Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (Chile), da Universidad de San Carlos (Guatemala), da Universidad Autónoma de Santo Domingo (República Dominicana), da Universidad de Buenos Aires (Argentina) y da Universidad Nacional Mayor de San Marcos de Lima (Perú); Nomeado pelo Ministro da Justiça como Vogal da Comisión General de Codificación, responsável pela elaboração do novo Código de Comércio espanhol; É pesquisador financiado pelo Instituto Nacional del Consumo, pela Dirección General de Investigación Científica y Técnica del Gobierno español, pelo Consejo Nacional Italiano de Investigación, pela Caja Cantábria, pela Autoridad Portuaria de Santander y pelo Gobierno de Cantábria (Consejería de Cultura, Deporte y Bienestar Social, Consejería de Educación y Juventud y Consejería de Economía y Hacienda); Recebeu o título de “Amigo de la Ciudad de Guatemala”, como reconhecimento a sua atividade de cooperação internacional que desenvolve neste país; Decano da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria e Diretor da Escola Universitária de Graduados Sociais; Foi Vice reitor de Ordenación Académica da Universidad de Cantábria; É Vice reitor de Campus, Organización y Comunicación de la Universidad de Cantabria; É Presidente da Junta Arbitral de Consumo de Cantábria, e Vice presidente do Conselho Escolar de Cantábria; Diretor Geral da Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica dos Consumidores; Membro do Conselho de Administración da Sociedad Regional de Coordinación Financiera con las Empresas Públicas de la Comunidad Autónoma de Cantábria, do Conselho Municipal de Sostenibilidad de Santander, y do Conselho de Ordenación del Territorio y Urbanismo del Gobierno de Cantábria; Conferencista da Real Academia Española de Jurisprudencia y Legislación; Consultor da União Europeia e dos Governos de Espanha, México e Bolívia, em temas relacionados à proteção jurídica dos consumidores; Reconhecido como um dos mercantilistas e consumeristas mais importantes no panorama internacional atual; Autor de obras e artigos jurídicos.
Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro
Graus académicos Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 20 de Julho de 1989; mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 21 de Março de 1995; doutoramento em Ciências Jurídicas (Direito da Família), na Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito), em 27 de Janeiro de 2004. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde o segundo semestre do ano lectivo de 1988-89 até 26 de Janeiro de 2004, sucessivamente, na categoria de monitor, assistente estagiário e, assistente, tendo leccionado, no curso de licenciatura em Direito, as disciplinas de Direito Fiscal, Direito da Família e das Sucessões, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações e Introdução ao Estudo do Direito. 3.2. Advogado estagiário e advogado, em Lisboa, de 1989 a 1992. 3.3. Docente no Instituto Superior de Gestão, em Lisboa, nos anos lectivos de 1994-95 e de 1995-96, onde leccionou, como assistente, as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito da Economia e Direito da Empresa. Jurista da Procuradoria-Geral da República, enquadrado no projecto de divulgação dos pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 1996 a 1998. 3.5. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 27 de Janeiro de 2004, na categoria de professor auxiliar, até 20 de Novembro de 2008, e na categoria de professor associado desde 21 de Novembro de 2008 até hoje. 3.6. Na qualidade de professor (auxiliar e associado), tem desenvolvido, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a seguinte actividade: regência e coordenação das disciplinas de Direito da Família e de Direito das Sucessões, no curso de licenciatura em Direito, anos lectivos de 2004-2005 a 2009-2010 e ano lectivo de 2011-2012; regência de disciplinas de Direito Civil, no curso de mestrado em Direito, anos lectivos de 2004-2005 a 2009-2010; regência das disciplinas de Direito da Família e de Direito das Sucessões em sete Cursos de Formação para o Acesso ao Notariado (cursos pós-graduados de actualização), que decorreram entre 2004 e 2007; regência da disciplina de Direito dos Menores, no curso de mestrado em Direito, anos lectivos de 2007-2008, 2008-2009, 2009-2010 e 2011-2012; coordenação de dois Cursos de Filiação, Adopção e Protecção de Menores (cursos pós-graduados de aperfeiçoamento), que se realizaram nos anos lectivos de 2007-2008 e 2008-2009. 3.7. Na qualidade de professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem ainda desenvolvido a seguinte actividade: orientação de 44 dissertações de mestrado, doutoramento e pósdoutoramento; participação em 59 júris de mestrado e doutoramento; regência da disciplina de Direito da Família, no curso de mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique), no ano lectivo de 2005-2006; coordenação científica, no curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau (Guiné), da disciplina de Direito da Família e das Sucessões, nos anos lectivos de 2006-2007 e de 2010-2011, bem como da disciplina de Direito das Obrigações, no ano lectivo de 2010-2011; lecionação, em inglês, de módulos de Direito da Família e de Direito das Sucessões em três cursos pós-graduados, que se realizaram no V.M. Salgaocar College of Law (Panjim, Estado de Goa, União Indiana), de 18 a 22 de Fevereiro de 2008, de 2 a 6 de Fevereiro de 2009 e de 1 a 5 de Fevereiro de 2010; lecionação do curso "Law of Parental Responsibility", de 29 de Agosto a 9 de Setembro de 2011, a que foi atribuído um crédito no âmbito dos "Upper Division Courses – Fall 2011" da Columbus School of Law (Catholic University of America), Washington D.C. (Estados Unidos da América).
PROF. DR. FLÁVIO TARTUCE
Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor do curso de graduação da Escola Paulista de Direito, na disciplina Direito Contratual. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados nas Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor da Rede de Ensino LFG, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e pós-graduações. Autor de obras jurídicas pela Editora GEN/Método. Coordenador da coleção Professor Rubens Limongi França, que congrega trabalhos acadêmicos, também pela Editora GEN/Método. Advogado e consultor em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br.
PROF. DR. JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB - Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas
PROF. DR. ELIMAR SZANIAWSKI
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1974); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989); Doutor em Direito, pela Universidade Federal do Paraná (1997). Conselheiro consultivo editorial - Revista Jurídica Mater Dei. Ex-membro do Conselho da Editora Universidade Federal do Paraná. Associado do Instituto dos Advogados do Paraná- IAP e do Instituto Brasileiro de Direito Civil- IBDCIVIL. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito- Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná e professor pesquisador no Programa de Pós-graduação em Direito, da UFPR. Ex-Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, da Faculdade de Direito- Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Membro do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional, (Projeto Virada de Copérnico); Membro do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Paraná e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. Advogado - ADVOCACIA ELIMAR SZANIAWSKI. Tem experiência na área de Advocacia, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito imobiliário, responsabilidade civil, direito de família, dano moral, direitos de personalidade e biodireito.