A doutoranda Bruna Caroline Lima De Souza, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar, lançou o livro intitulado “Audiências públicas: Uma pesquisa empírica das audiências públicas promovidas pelo STF”, fruto do trabalho desenvolvido em sua dissertação de Mestrado, sob orientação do Prof. Doutor Dirceu Pereira Siqueira. O livro, lançado pela Editora Thoth, está disponível para compra em https://editorathoth.com.br/produto/audiencias-publicas-uma-pesquisa-empirica-dasaudiencias-publicas-promovidas-pelo-stf/819. A obra é resultado de uma análise que teve como suporte teórico os estudiosos Jürgen Habermas e Peter Häberle, com as teorias denominadas “Ação Comunicativa” e “Sociedade Aberta de Intérpretes da Constituição”.
O livro, portanto, analisa audiências públicas, em especial as ocorridas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, convocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa análise pautou-se na investigação das audiências e sua importância dentro do Poder Judiciário, principalmente como um mecanismo de promoção da democracia participativa em decisões importantes na vida dos cidadãos. Dentre elas, os direitos da personalidade, ou seja, direitos essenciais para o desenvolvimento da pessoa e de sua personalidade de forma livre. “O resultado foi uma obra que convida os leitores a repensarem como as audiências públicas têm sido utilizadas pelo STF para a deliberação sobre direitos tão precípuos à vida humana”, explica Souza.
No decorrer das 235 páginas, a autora se aprofunda sobre o que são as audiências públicas para, na sequência, sugerir críticas construtivas para o aperfeiçoamento da utilização desse instrumento na tutela e concretização dos direitos da personalidade. “As audiências públicas são um importante instrumento que auxilia no fomento de uma democracia mais participativa, no uso do diálogo voltado ao consenso e na ampliação dos intérpretes do Direito. Muitas das decisões tomadas pelo STF acontecem a partir da captação da realidade constitucional e social dessas audiências. No entanto, há necessidade de aperfeiçoamento da utilização desse mecanismo.”
