A Egressa do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas, Me. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, acaba de lançar seu livro intitulado “Da Judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: Uma análise dos impactos na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil”, o qual é fruto de sua pesquisa no mestrado, mais especificamente de sua dissertação, que teve como orientador o Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira.
A presente obra traz várias inquietações à incitação de reflexões em torno do problema da efetivação dos direitos da personalidade, ante uma realidade de desrespeito e de busca do Poder Judiciário, dando azo a cenário de litigiosidade excessiva e de judicialização, que somada à abertura conceitual e axiológica dos princípios numa Constituição dirigente e com força normativa, podem ser ambiente profícuo ao ativismo judicial num viés negativo e ao uso irracional de mecanismos de controle do ato de julgar, como os precedentes judiciais. Enfim: apontar sugestões ante os desafios à democratização do Poder Judiciário numa sociedade de desigualdades e discriminações, sem violar a lógica da separação dos poderes ou se omitir enquanto poder efetivador das promessas constitucionais.
Para o Coordenador do Programa (e orientador do trabalho), Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira, a publicação demonstra a qualidade dos egressos do programa, demonstrando que o engajamento durante o curso proporciona aos discentes excelentes resultados, e mais, representa o engajamento da Universidade Cesumar – UNICESUMAR com um ensino de pós-graduação stricto sensu em direito, de elevadíssima qualidade.
Esta obra pode ser adquirida através do site da Editora Processo, (http://www.editoraprocesso.com.br/obras/da-judicializacao-da-vida-aos-precedentes-judiciais-obrigatorios/154).
