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O professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da UniCesumar de Maringá (PR), Lucas França Garcia, foi selecionado em segundo lugar para compor a titularidade da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), que tem a missão de contribuir para uma cultura de responsabilidade ética na pesquisa e no desenvolvimento científico envolvendo seres humanos. O papel do órgão é conciliar a proteção dos participantes de pesquisa com a eficiência dos processos, assegurando que os estudos sigam padrões éticos reconhecidos nacional e internacionalmente.
A composição do Inaep é composta, entre outros nomes indicados pelo Governo Federal, por 15 especialistas com atuação relevante na área em pesquisa com seres humanos. A seleção é feita por meio de edital público, e a função é considerada uma “prestação de serviço público relevante, de caráter voluntário e não remunerado". Garcia segue compondo o órgão pelos próximos três anos, com possibilidade de renovação.
“Recebo esse desafio com muita alegria, responsabilidade e senso de compromisso público. A ética em pesquisa é uma dimensão fundamental para o desenvolvimento científico brasileiro, especialmente em um contexto de rápidas transformações tecnológicas, sociais e regulatórias. Pretendo contribuir com minha experiência acadêmica, minha atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e Comitês de Bioética Clínica e minha trajetória na Bioética para fortalecer uma cultura de responsabilidade, proteção dos participantes da pesquisa e valorização da pesquisa científica no Brasil”, afirma Garcia.
Entre suas atribuições, o pesquisador maringaense deverá contribuir com a elaboração e discussão de normas e diretrizes sobre ética em pesquisa, participar da análise de recursos relativos às decisões dos CEPs, colaborar com o cumprimento dos prazos legais e regulamentares, manter sigilo sobre informações e documentos acessados e declarar eventuais conflitos de interesse.
Principais conquistas acadêmicas de Lucas França Garcia
Doutor em Bioética, Lucas França Garcia construiu uma trajetória acadêmica dedicada à ética em pesquisa, à bioética clínica, às tecnologias e promoção da saúde e à integridade científica. Com mais de 10 anos de atuação em Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos, acumulou experiências como membro titular, vice-coordenador e coordenador. Em 2024, assumiu a coordenação do CEP da UniCesumar, após cinco anos de participação no colegiado. Pesquisador nas áreas de bioética, promoção da saúde, tecnologias em saúde e ética na pesquisa, reúne produção científica nacional e internacional, além de atuar como editor associado da revista Discovery Social Sciences and Health e da Revista Brasileira de Bioética, e integrar o Comitê Editorial da revista Saúde e Pesquisa. Também é autor e coautor de publicações científicas e capítulos de livro nas áreas de bioética, saúde coletiva, dependência química, tecnologias e promoção da saúde.
