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ACESSO SEM EXCESSO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE VIRTUAL

O presente projeto tem por objetivo desenvolver conteúdo informativo (postagens, lives/palestras online e podcasts) sobre o acesso das crianças e adolescentes no ambiente digital (riscos do excesso, vulnerabilidades, garantia do acesso para desenvolvimento das habilidades etc.), a ser publicado em mídias sociais (Instagram e agregadores de podcast, como Google Podcasts, Spotify e/ou Deezer).

O projeto é direcionado (público-alvo) aos pais (ou responsáveis) de alunos, os alunos jovens (acima de 14 anos), educadores, gestores (públicos e privados) da Educação Básica do Município de Maringá, bem como da sociedade em geral. O projeto alinha-se aos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS) da ONU, em particular com o ODS 4 – “Educação de qualidade”, levando ao conhecimento desse público-alvo, a importância do acesso, bem como os riscos (excessos, vulnerabilidades etc.) das crianças e dos adolescentes no contexto da internet. A ingerência do ambiente digital sobre a vida de crianças e adolescentes se acirrou durante a pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19. A sociedade, em geral, passa ainda mais tempo conectado ao mundo digital. No caso de crianças e adolescentes, a conectividade aumentou em decorrência de aulas, que passaram a ser remota, e pelo impedimento de acesso a outros meios de lazer: como parques, esportes, jogos etc. Essa realidade resultou em maiores índices de transtornos emocionais e desestimulo a aprendizagem. Por outro lado, a pandemia também alargou as diferenças sociais, em especial sobre aqueles que não possuem acesso à internet, impedindo e desestimulando, por conseguinte, seu acesso à educação. Se, por um lado, o acesso ao ambiente virtual deve ser garantido às crianças e aos adolescentes, sob pena de se alargar as diferenças sociais, já que, por meio dele, se garante a efetividade de direitos fundamentais, tal como a educação, por outro lado, a falta de discernimento e de conhecimento sobre uso adequado e sobre as regras da Internet implica em maior exposição de crianças e adolescentes nesse ambiente, acentuando  a vulnerabilidade em relação a riscos de abusos e violações de seus direitos. Estar-se-á diante do dilema em se garantir o acesso à Internet e os riscos do excesso. Nesse sentido, é preciso conscientizar pais, responsáveis, escolas, gestores públicos e privados e os próprios jovens de que, os direitos e deveres, previstos na Convenção sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes da ONU e no Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ser aplicados também no ambiente digital, a fim de que se garanta o melhor interesse da criança, a vida, o adequado desenvolvimento e a não-discriminação. Ainda, de acordo com a ODS 4 – “Educação de qualidade”, todos, jovens e adultos devem usufruir de uma educação de qualidade. Aqui, o entendimento sobre educação não se restringe ao conhecimento das ciências, pois entende-se que, ela é fundamental para o desenvolvimento da personalidade humana (art. 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos), sendo uma condição indispensável para o exercício dos mais diversos direitos, uma vez que, possibilita o indivíduo ter conhecimento sobre si, seus direitos, os direitos dos outros, a vida em sociedade, a paz, a preservação da saúde, do meio ambiente, a possibilidade de exercer a democracia de maneira consciente, transformar o meio em que vive, gerar oportunidades, enfim, permite buscar a vida que se escolhe ter, de forma livre e consciente. Como forma de dimensionar a importância da discussão desse tema, buscou-se verificar o número de crianças e adolescentes no Município de Maringá, utilizando-se, para tanto, do Censo Escolar de 2020, que apontou ter havido 84.564 de matrículas na Educação Básica. Diante da crise ocasionada pelo vírus Covid-19, crianças e adolescentes passaram mais tempo no ambiente virtual seja para aprendizado ou lazer. Porém, se por um lado o acesso ao ambiente virtual é necessário para a concretização de direitos (como a educação e o lazer), por outro, são inúmeros os riscos decorrentes dessa exposição. Diante disso, o presente projeto pretende levar o conhecimento a sociedade (pais, educadores, escolas, gestores públicos e empresas) a importância de se garantir o acesso ao ambiente digital bem como os riscos dos excessos e abusos praticados neste ambiente. Para tanto, é preciso afirmar os direitos das crianças e dos adolescentes devem ser garantidos também no mundo virtual.