A professora doutora em Direito do Trabalho Leda Maria Messias da Silva, do mestrado em Direito da Unicesumar, acaba de publicar juntamente com sua ex-aluna e orientanda Marice Taques Pereira, professora da PUC em Maringá, o livro "Docência (In)Digna", uma obra que trata dos diversos problemas enfrentados pelos professores no Brasil, sob a ótica do direito da personalidade no meio ambiente de trabalho docente.
O livro que será lançado durante o I Congresso Internacional do Direito da Personalidade a ser realizado na Unicesumar, entre os dias 14 de 17 de abril, traz uma série de apontamentos feitos pelas duas professoras que indicam a desvalorização do professor no Brasil, a precarização do ambiente de trabalho, a violência e os problemas de saúde que enfrentam, o que é considerado pelas autoras como uma condição indigna de vida.
De acordo com a professora Leda Maria Messias da Silva, trata-se de estudos que ambas fizeram ao longo do tempo, levantando situações registradas pela imprensa e em pesquisas de órgãos oficiais e de entidades representativas da categoria.
A obra, segundo a professora, visa fomentar o debate em torno das condições legais, materiais, econômicas, físicas, psíquicas e sociais que envolvem o trabalho docente e alertar para que o professor, assim como todo profissional, "não se deixe alienar pelo sistema e lute pelos seus direitos, o que implica em buscar educação com qualidade".
"Destacamos a relevância do ofício do professor, responsável por formar todos os demais profissionais e defendemos que este deve ter apoio do Estado e da sociedade, dos sindicatos, do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, a fim de atingir os seus objetivos", esclarece Leda.
"Docência (In) Digna" trata de questões jurídicas vinculadas aos direitos dos professores e apresenta, ao final, propostas para "amenizar a precarização do meio ambiente de trabalho dos professores, os quais se veem submetidos à violência das mais diversas formas, sem contar a violência física e psíquica", completa a professora.
Pesquisas
Dentre os dados apresentados pelas autoras está a comparação de salários dos professores com diversas outras categorias de trabalhadores e, também, países. Elas lembram, por exemplo, que o salário de um professor do ensino fundamental no Estado do Rio de Janeiro em 1950 era equivalente a 9,8 salários mínimos, sendo que, em 1960, foi diminuído para 4 salários mínimos, chegando em 1990 a 2,2 salários mínimos.
Em comparação a outros países, um levantamento de 2012, descrito pelas autoras, indica que na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, enquanto um professor brasileiro, no topo da carreira, não chega a ultrapassar US$ 10 mil por ano. Em Portugal, o salário anual chega a US$ 50 mil, equivalente aos salários pagos aos suíços. Na Coréia, os professores primários ganham seis vezes o que ganha um brasileiro.
A professora Leda Messias compara ainda os ganhos dos professores, no Brasil, em relação a outras profissões. "Um professor da área jurídica com pós-doutorado, que estudou em média de 27 anos, recebe, atualmente, em torno de seis mil reais brutos, numa universidade pública, por 40 horas semanais de trabalho, enquanto um juiz, no Paraná, recebe uma renda superior a 23 mil reais e uma ajuda de moradia aprovada recentemente de 4 mil reais, sem precisar ter sequer uma pós-graduação ´lato sensu`", coloca a professora, ao indagar: "Será que o ato de ensinar vale menos do que o de julgar? O que questiono, não é se os Juízes ganham muito ou pouco, se merecem ou não, tais salários, mas o porquê do professor ganhar valor tão inferior, se comparado a esse profissional, que também é um servidor público?"
Na avaliação de Leda, as condições de "miserabilidade, desprestígio, violência e horas excessivas de trabalho em casa sem serem reconhecidas" trazem repercussões negativas para aqueles que pensam ingressar na profissão, a ponto de existir um déficit no Brasil hoje de 32,7 mil professores no Ensino Médio, segundo indica uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. Além do que, aduz Leda, "um professor que tem que laborar em 4 ou 5 escolas para sobreviver, não tem como elaborar uma boa aula, o que acaba refletindo-se na qualidade de ensino".
Destaca ainda, que o excesso de trabalho tem sido causa de doenças ocupacionais sofridas pelos professores e chama a atenção para o número de afastamento de professores por depressão, dentre outras, do trabalho.
"Que atrativos o jovem vê para uma profissão da qual mais e mais se exige, principalmente diante das novas tecnologias que levou até o seu tempo de convívio familiar, mas não lhes dá nada ou quase nada em troca? A falta de investimento em educação e dignidade na carreira do professor está clara hoje em dia, e é isso que indica em nosso livro, procurando despertar a reflexão do próprio professor para lutar pelos seus direitos", adverte a autora do livro.
Serviço
"Docência (In)Digna"
Editora: LTr
Páginas: 172
Valor: R$ 55,00
Vendas: http://www.ltreditora.com.br/doc-ncia-in-digna.html