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Aproximadamente 600 pessoas, entre profissionais de direito, professores e estudantes da área, de todo o Brasil, vão participar do 1º Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, promovido conjuntamente pela Unicesumar e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento acontece de 14 a 16 de abril e contará com palestrantes do Brasil, Portugal, Itália, Alemanha, Argentina e Colômbia.
Na pauta, estão temas diversificados referentes aos direitos individuais ou diretos da personalidade, os quais "suscitam uma discussão em face da evolução da ciência e às novas problemáticas que surgem em nosso meio", observa o coordenador executivo do evento, professor doutor Cleber Sanfelici Otero.
"Promover uma ampla discussão construtiva acerca da evolução no reconhecimento e na tutela dos direitos da personalidade, principalmente em face da condição humana observada sob a perspectiva dos novos valores sociais, é o objetivo do congresso", complementa Otero.
Segundo o professor, há uma expectativa em relação aos palestrantes internacionais. "Eles poderão trazer experiências de uma cultura jurídica diferente. Pode ser que em face do que vão apontar, tenhamos ideais novas a respeito dos direitos fundamentais em nosso país", disse ele.
Programação
A conferência de abertura do Congresso será proferida pelo professor doutor Eduardo Vera-Cruz, da Universidade de Lisboa, que abordará "Os direitos da personalidade no âmbito de uma revisão do Código Civil Brasileiro", a partir das 9h45 de segunda-feira, dia 14.
Nos dias subsequentes, especialistas abordarão temas como a proteção constitucional da própria imagem; liberdade de expressão, informação e meios de comunicação; direito ao patrimônio genético, à diversidade e ao conhecimento da própria origem biológica.
Além da série de palestras, no auditório Dona Etelvina (bloco 7), o Congresso contará com lançamento de obras jurídicas, sessão de autógrafos e apresentação de trabalhos científicos.