Com o objetivo de oferecer atualizações sobre pesquisa no campo jurídico contemporâneo, a UniCesumar está promovendo o 5º Congresso Internacional dos Direitos da Personalidade. Realizado entre os dias 11 e 13 de setembro, o evento reuniu profissionais referência em todo o mundo para discutir temas como direito sucessório, bioética e procriação alternativa.
Esta é a segunda vez que a UniCesumar sedia o congresso, que ocorre de dois em dois anos. De acordo com a organizadora, Dra. Valéria Galdino Cardin, o objetivo é oferecer temas polêmicos e controversos para promover a reflexão dos participantes. “Nós trabalhamos com temas inéditos, novos direitos, que envolvem direitos da personalidade e que fazem parte da nossa linha de pesquisa na pós-graduação stricto sensu”, explicou.
Para o reitor da UniCesumar, professor Wilson de Matos Silva, a evolução constante do mundo torna a atualização do conhecimento algo fundamental. “Não basta mais ser somente generalista. Temos que entender de tudo um pouco, e de um pouco muito, mas muito mesmo. É preciso ter novas ideias, capacidade de criar e inovar para poder sobreviver neste tempo de ciência e tecnologia. Aqueles que não se mexerem para isso vão ficar fora do processo.”
Para a UniCesumar, promover um evento como esses traz muitos benefícios para a área acadêmica e de pesquisa. De acordo com o pró-reitor de ensino, Valdecir Simão, o congresso oferece a possibilidade de reunir alunos e pesquisadores em prol da discussão de diversos temas. “Hoje nós temos a felicidade de ter aqui pessoas renomadas do mundo acadêmico e da pesquisa, congregando todos para discutir e produzir muito conhecimento e aprendizado”, enfatizou.
O evento está ocorrendo das 8h às 22h no Auditório Dona Etelvina, no Bloco 7 da UniCesumar. Para conferir a programação completa e saber mais detalhes, basta acessar o site oficial do evento.
O pró-reitor da UniCesumar destacou ainda o fato de que o evento aborda questões que estão inseridas na atualidade. “ Um de nossos objetivos é atender e resolver problemas sociais e das relações onde o Direito se faz presente em todo esse campo. A gente percebe onde podemos interferir e o que está mudando nas relações, nos direitos e nas obrigações. O entendimento global disso é o que torna possível o nosso avanço”, ressaltou.
No primeiro dia, uma das palestras foi sobre o direito sucessório, que trata sobre a transferência de patrimônio em caso de morte. Para isso, foram convidados os doutores José Fernando Simão e Zeno Veloso, ambos juristas especializados em Direito Civil.
Segundo Simão, o direito sucessório é uma questão humana. “Quando eu morro, para quem vai a minha herança? Como o tema é muito complicado porque o código civil não é claro nesse assunto, esse tema é de extrema importância.” Já Zeno Veloso aponta a vantagem do Direito Civil, de forma geral, é que o objeto de estudo é algo que pode acontecer com qualquer pessoa. “Tudo que a gente estuda acontece. O Direito Civil é a vida das pessoas. É a grande disciplina.”
Na sexta-feira (13), os participantes do evento vão acompanhar a palestra da Dra. Alessia Magliacane, advogada e pesquisadora italiana que trabalha na França na área constitucional do Direito. Ela falará sobre procriação alternativa, ou seja, as maneiras não-tradicionais de gerar filhos, como maternidade por substituição e inseminação artificial. “Mesmo quando há uma lei, nos casos que podem acontecer, qual é o critério e a mentalidade que forma aquela decisão? Quando observadas as motivações, a decisão pode ir em um sentido totalmente oposto e diferente dos princípios que são registrados no nível formal da lei.”
Segundo ela, a expectativa é que esses estudos transformem a compreensão sobre o tema. “O Direito talvez faça a diferença na tradição mais antiga e pode dar uma garantia maior para o desenvolvimento mais assertivo das pessoas.”
