Analista do Ministério do Planejamento ministra aula em especialização

O tema abordado por Eric Fagundes em aula para alunos de pós-graduação em Direito Agrofinanceiro foi o Plano Plurianual 2008-2011

O analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento, Erick Fagundes Ribeiro, chefe  da Divisão de Implementação do Plano Plurianual, esteve sábado no Cesumar, ministrando aula para alunos de especialização em Direito Agrofinanceiro. Na oportunidade, ele comentou, em entrevista, sobre os principais aspectos que devem envolver o próximo PPA, a ser implementado a partir de janeiro de 2008.

Segundo Ribeiro, uma das preocupações da Secretaria de Planejamento é aperfeiçoar as condições técnicas para avaliar os resultados dos programas do Plano Plurianual ainda em andamento. “Precisamos aferir em tempo hábil os programas para corrigir a rota quando necessário”, disse ele, ao afirmar que a demora de informações é um dos problemas que a Secretaria enfrenta.

No Plano Plurianual que se estende até o final deste ano, estão em andamento 380 programas. De acordo com o analista do Ministério do Planejamento, o Governo Federal espera manter a quantidade de 350 a 400 programas no plano 2008-2011. Segundo ele, os vários programas que dão sustentação ao Fome Zero, por exemplo, devem continuar, passando apenas por aperfeiçoamentos.

A formulação dos programas para o novo Plano Plurianual do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, começa em maio e se estende até o final de julho. Durante esse período, os orgãos setorais devem elaborar as propostas e enviá-las ao Ministério do Planejamento, quando começa um amplo processo de negociação com os demais ministérios. Em setembro, a proposta do PPA segue para o Congresso em forma de Projeto de Lei, podendo sofrer alterações conforme análises dos parlamentares.

“Há uma tendência de se manter a programação mais ou menos homogênea. Mas por outro lado, ela não pode ser estática. Precisa acompanhar a evolução da sociedade. Imaginamos que, a  princípio, o número de programas não deve variar muito, porém só vamos saber de fato a partir do recebimento das propostas”, comentou Ribeiro.

Efetividade
Ainda na análise do especialista, o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) poderá dar maior efetividade ao Plano Plurianual, uma vez que haverá  maior disponibilidade de recursos fora do cálculo do superávit. “Vamos ter mais liberdade para alocar os investimentos e esses recursos  devem ter um acompanhamento minucioso, muito próximo da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, permitindo-nos, sempre que necessário, readequar os programas para que atinjam os melhores resultados”, concluiu.