Na última quinta-feira (5), o prêmio Innovare divulgou os 12 vencedores de 2019, dentre as 617 práticas que foram inscritas neste ano. Na categoria “Advocacia”, o vencedor foi o Innocence Project Brasil, dedicado a enfrentar a questão das condenações de inocentes no Brasil. O projeto tem como consultor o professor Dr. Gustavo Noronha de Ávila, do mestrado em Ciências Jurídicas e da graduação em Direito da UniCesumar.
“Trata-se do maior prêmio da área do Direito em nosso país”, destacou o professor. Segundo ele, a expectativa é que o reconhecimento dê visibilidade ao trabalho desenvolvido pelos responsáveis pelo projeto.
Mencionando a superlotação dos presídios brasileiros, Ávila ressaltou que o Innocence Project tem papel relevante para garantir que pessoas injustamente condenadas possam voltar à liberdade. “A liberdade é o pressuposto do exercício da maior parte de nossos direitos, inclusive os de personalidade, estudos no âmbito do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas do UniCesumar. Nosso país está em pleno processo de reforma da legislação processual penal. Tais erros judiciários podem ser prevenidos com a incorporação dos conhecimentos científicos, advindos da Psicologia do Testemunho, ao nosso Código de Processo Penal.”
Associação sem fins lucrativos, o Innocence Project Brasil foi criado em 2016 e é dirigido por Ana Luiza Bandeira, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Rafael Tucherman. O projeto integra o Innocence Newtork, que reúne 57 organizações nos Estados Unidos e 14 ao redor do mundo e, desde 1992, já conseguiu reverter mais de 350 condenações de inocentes.
