O Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciências Jurídicas encaminhou as mestrandas Bruna Caroline Lima de Souza, Lorenna Roberta Barbosa Castro e Mylene Manfrinato dos Reis Amaro para participar do XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O evento foi realizado entre os dias 13 e 15 de novembro, em Belém (PA).
Considerado o maior evento nacional de Pós-Graduação em Direito do Brasil, o tema do encontro foi “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI”.
Durante o congresso, juristas atuaram como painelistas em fóruns e apresentaram artigos em Grupos de Trabalho (GTs), nos quais se fomentou não só a exposição da pesquisa realizada pelos autores, como também o debate construtivo sobre as temáticas abordadas. Além disso, foram apresentados ainda diversos pôsteres, oriundos de pesquisas de alunos de graduação e pós-graduação de temáticas jurídicas de relevância ímpar.
As mestrandas da UniCesumar apresentaram os artigos “Democracia, audiências públicas e o poder judiciário: distanciamentos e aproximações sob o enfoque da democratização da Justiça”, “Tripartição dos Poderes como instrumento da dignidade humana: a ótica da Colônia Penal, de Kafka”, “Responsabilidade Civil dos pais na redução embrionária na reprodução humana assistida” e “Reprodução Humana Assistida: da (In)eficiência do Estado Brasileiro em garantir a concretização do projeto parental por meio da Portaria Nº 3.149 /2012”.
“A participação em eventos como esse é de suma importância para a pesquisa acadêmica brasileira e para o próprio pensar do Direito, visto que as temáticas exploradas e os debates jurídicos suscitados auxiliam não apenas na construção de um olhar crítico sobre as pesquisas apresentadas, e consequente auxílio ao pesquisador, mas também vigoram como um mecanismo de crítica construtivista para a própria Ciência Jurídica, fomentando a ocorrência de avanços nesse âmbito”, ressaltaram as alunas.
