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Os presidentes da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) assinaram na semana passada um documento que passa a permitir que bolsistas matriculados em programas de pós, que recebem fomento de agências, possam receber remuneração de outras fontes.
A novidade atende a uma antiga reclamação dos bolsistas que antes não poderiam exercer nenhuma atividade remunerada. A única fonte de renda desses pesquisadores deveria ser a bolsa oferecida durante o tempo das pesquisas. A medida que beneficia também é clara ao estabelecer que os bolsistas não podem acumular bolsas de outras agências públicas.
A diretora de pesquisa do Cesumar, Ludhiana Bertoncello, diz acreditar que essa mudança vai abrir grandes possibilidades. "Principalmente aos docentes das IES [instituições de ensino superior] privadas, pois justamente por conta do vínculo, ficavam excluídos desse tipo de seleção nos orgãos federais de fomento à pesquisa. Assim, o leque se abre para muitos de nossos professores que, para se titularem, podem contar com mais um apoio externo, além do programa interno do Padep", conclui.
Para ter direito a receber outras rendas financeiras, o bolsista deve pedir autorização a seu orientador de pesquisa, que deve, por sua vez, informar à coordenação do curso ou do programa de pós. Em caso de irregularidades, o bolsista fica obrigado a devolver a Capes ou CNPq os valores recebidos a título de bolsista.