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I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade ISBN 978-85-8084-723-9

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Trabalhos

I Mostra Direitos Da Pesonalidade
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A PALESTRA Prof. Dra. Maria Ciruzz SER INCONSCIENTE ANTE LA PROPIA MUERTE. EL CASO M.
GRUPO DE TRABALHO 1 INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 1
GRUPO DE TRABALHO 1 AFONSO CARVALHO DE OLIVA; MARCO A. R. CUNHA E CRUZ UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (REsp 1.316.921): O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRUPO DE TRABALHO 1 ALBERTO SILVA SANTOS; ALINE CRISTINA ALVES A TUTELA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO DO DANO AO PROJETO DE VIDA
GRUPO DE TRABALHO 1 ALESSANDRO SEVERINO VALLÈR ZENNI PERSONALIDAD COMO LEY NATURAL EN AQUINO
GRUPO DE TRABALHO 1 ALEXANDER SEIXAS DA COSTA A TUTELA DA PRIVACIDADE NA INTERNET
GRUPO DE TRABALHO 1 ALEXANDRE DE PAULA TAMBANI HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: ANÁLISE QUANTO À SUA TITULARIDADE
GRUPO DE TRABALHO 1 ERNANI JOSÉ PERA JUNIOR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL: A AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A PERSPECTIVA DO STF
GRUPO DE TRABALHO 1 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NA CONCEPÇÃO CIVIL- CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA DA TUTELA DA PERSONALIDADE
GRUPO DE TRABALHO 2 INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 2
GRUPO DE TRABALHO 2 ALEXANDRE DE LIMA PROCESSO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA
GRUPO DE TRABALHO 2 ANTÔNIO CARLOS GOMES; ANA CLAUDIA ROSSANEIS A DEFENSORIA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, COMO CONCRETIZADORA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
GRUPO DE TRABALHO 2 ANTONIO JOSÉ FRANCO DE SOUZA PÊCEGO; TICIANI GARBELLINI BARBOSA LIMA MISTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO COLETIVO E CIDADANIA
GRUPO DE TRABALHO 2 FABRÍCIO ANTONIO SILVA MIOTTO CONAR-CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE: MEIO ALTERNATIVO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE
GRUPO DE TRABALHO 2 IVAN APARECIDO RUIZ; PEDRO FARACO NETO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
GRUPO DE TRABALHO 2 KENZA BORGES SENGIK A TUTELA JURISDICIONAL DA PERSONALIDADE DAS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL NA FAMÍLIA: A IMPORTÂNCIA DA DEFESA ADEQUADA PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
GRUPO DE TRABALHO 2 ALESSANDRO SEVERINO VALLÉR ZENNI; MARCO ANTONIO DE SOUZA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE COM A TUTELA INIBITÓRIA: UM REFLEXO AO ACESSO À JUSTIÇA
GRUPO DE TRABALHO 2 CELINA RIZZO TAKEYAMA; MICHELE NADER A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL
GRUPO DE TRABALHO 2 HENRIQUE NUNHES MEYER; TAÍS ZANINI DE SÁ DUARTE NUNES MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CATALISADOR DO PODER JUDICIÁRIO
GRUPO DE TRABALHO 3 INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 3
GRUPO DE TRABALHO 3 JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA; CÍNTIA OLIVEIRA DOMINGO A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA EM DECORRÊNCIA DA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE INFANTIL
GRUPO DE TRABALHO 3 GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN A APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GRUPO DE TRABALHO 3 IANA SOARES DE OLIVEIRA PENNA DIREITOS DA PERSONALIDADE E IDENTIDADE SEXUAL: A IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS À INTERVENÇÃO CIRÚRGICA
GRUPO DE TRABALHO 3 HELOÍSA ALVA CORTEZ GONÇALVES; MARIANE HELENA LOPES DIREITOS FUNDAMENTAIS E PODER JUDICIÁRIO
GRUPO DE TRABALHO 3 MARILZA SIMONETTI DE CARVALHO DA EDUCAÇÃO PARA O ENVELHECIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA, O JOVEM E O IDOSO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
GRUPO DE TRABALHO 3 MARLI APARECIDA SARAGIOTO PIALARISSI O DANO EXISTENCIAL NAS VÍTIMAS DE INCESTO
GRUPO DE TRABALHO 3 MITHIELE TATIANA RODRIGUES MUDANÇA DO PARADIGMA DO DIREITO DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONTITUCIONALISMO CIVIL
GRUPO DE TRABALHO 3 MARIA PRISCILA SOARES BERRO; ROSELI BORIN REDESIGNAÇÃO SEXUAL DO TRANSEXUAL
GRUPO DE TRABALHO 3 TAÍS FERNANDA KUSMA; ZILDA MARA CONSALTER TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO
GRUPO DE TRABALHO 4 INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 4
GRUPO DE TRABALHO 4 ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS; MARCELA GORETE ROSA MAIA GUERRA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E CONTRA O HOMEM
GRUPO DE TRABALHO 4 FERNANDA CORRÊA PAVESI LARA; NAIHANY VIDAL PORFÍRIO EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
GRUPO DE TRABALHO 4 LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA; MARIA CRISTINA SEARA VELTRINI A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PRE-CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A APLICABILIDADE DO DANO MORAL
GRUPO DE TRABALHO 4 GISELE RODRIGUES VENERI; OKÇANA YURI BUENO RODRIGUES ASSÉDIO MORAL E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL
GRUPO DE TRABALHO 4 PATRÍCIA SIQUEIRA A IDENTIDADE GENÉTICA EM DISCUSSÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA
GRUPO DE TRABALHO 4 RODRIGO GUILHERME TOMAZ; RICARDO DOS REIS SILVEIRA O AMBIENTE DO TRABALHO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE FAMILIAR
GRUPO DE TRABALHO 4 LUCIANA FERNANDES BERLINI OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
GRUPO DE TRABALHO 5 INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 5
GRUPO DE TRABALHO 5 ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI O ESTATUTO DO IDOSO: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA IDOSA SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA
GRUPO DE TRABALHO 5 ARYANE QUIARATI PENTEADO; AMANDA QUIARATI PENTEADO DIREITO AO SILÊNCIO EM MATÉRIA PENAL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
GRUPO DE TRABALHO 5 CLEBER SANFELICI OTERO; LUCIMARA PLAZA TENA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS: UMA ANÁLISE EM FACE DOS DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS PACIENTES
GRUPO DE TRABALHO 5 FRANCIS FERRICHE GESING VALLI; LIVIA MARQUES GUTIERREZ HERNANDES DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS CONSUMIDORES
GRUPO DE TRABALHO 5 JONATAS RIBEIRO BENEVIDES; ZAIDEN GERAIGE NETO A CONDENAÇÃO POR DANOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO RESP Nº 1.269.494/MG
GRUPO DE TRABALHO 5 GISELE MENDES DE CARVALHO; THAÍS ALINE MAZETTO CORAZZA O DIREITO À INTIMIDADE FACE AO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
GRUPO DE TRABALHO 6 INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 6
GRUPO DE TRABALHO 6 JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DIAS; GISELE KEIKO KAMIKAWA CONCEPÇÃO INDEVIDA, NASCIMENTO INDEVIDO E VIDA INDESEJADA: COMO IMPLICAÇÕES DO DIREITO À VIDA OU DEVER DE VIVER
GRUPO DE TRABALHO 6 CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO; MARIA DE FÁTIMA DOMINGUES BREVE INCURSÃO HISTÓRICA PELOS DIREITOS FEMININOS E SEU RECONHECIMENTO COMO CONSOLIDAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
GRUPO DE TRABALHO 6 MONICA CAMERON LAVOR FRANCISCHINI A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES NA PROTEÇÃO A DIGNIDADE DOS IDOSOS: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E APOSENTADORIA POR IDADE
GRUPO DE TRABALHO 6 NILSON TADEU REIS CAMPOS SILVA; SÔNIA LETÍCIA DE MÉLLO CARDOSO LIBERDADE, DIVERSIDADE E TOLERÂNCIA: A TRÍADE DA TUTELA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS