A PALESTRA | Prof. Dra. Maria Ciruzz | SER INCONSCIENTE ANTE LA PROPIA MUERTE. EL CASO M. | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | | INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 1 | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | AFONSO CARVALHO DE OLIVA; MARCO A. R. CUNHA E CRUZ | UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (REsp 1.316.921): O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | ALBERTO SILVA SANTOS; ALINE CRISTINA ALVES | A TUTELA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO DO DANO AO PROJETO DE VIDA | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | ALESSANDRO SEVERINO VALLÈR ZENNI | PERSONALIDAD COMO LEY NATURAL EN AQUINO | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | ALEXANDER SEIXAS DA COSTA | A TUTELA DA PRIVACIDADE NA INTERNET | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | ALEXANDRE DE PAULA TAMBANI | HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: ANÁLISE QUANTO À SUA TITULARIDADE | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | ERNANI JOSÉ PERA JUNIOR | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL: A AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A PERSPECTIVA DO STF | |
GRUPO DE TRABALHO 1 | MARCELO PEREIRA DOS SANTOS | OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NA CONCEPÇÃO CIVIL- CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA DA TUTELA DA PERSONALIDADE | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | | INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 2 | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | ALEXANDRE DE LIMA | PROCESSO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | ANTÔNIO CARLOS GOMES; ANA CLAUDIA ROSSANEIS | A DEFENSORIA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, COMO CONCRETIZADORA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | ANTONIO JOSÉ FRANCO DE SOUZA PÊCEGO; TICIANI GARBELLINI BARBOSA LIMA | MISTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO COLETIVO E CIDADANIA | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | FABRÍCIO ANTONIO SILVA MIOTTO | CONAR-CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE: MEIO ALTERNATIVO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | IVAN APARECIDO RUIZ; PEDRO FARACO NETO | A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | KENZA BORGES SENGIK | A TUTELA JURISDICIONAL DA PERSONALIDADE DAS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL NA FAMÍLIA: A IMPORTÂNCIA DA DEFESA ADEQUADA PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | ALESSANDRO SEVERINO VALLÉR ZENNI; MARCO ANTONIO DE SOUZA | PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE COM A TUTELA INIBITÓRIA: UM REFLEXO AO ACESSO À JUSTIÇA | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | CELINA RIZZO TAKEYAMA; MICHELE NADER | A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL | |
GRUPO DE TRABALHO 2 | HENRIQUE NUNHES MEYER; TAÍS ZANINI DE SÁ DUARTE NUNES | MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CATALISADOR DO PODER JUDICIÁRIO | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | | INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 3 | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA; CÍNTIA OLIVEIRA DOMINGO | A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA EM DECORRÊNCIA DA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE INFANTIL | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN | A APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | IANA SOARES DE OLIVEIRA PENNA | DIREITOS DA PERSONALIDADE E IDENTIDADE SEXUAL: A IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS À INTERVENÇÃO CIRÚRGICA | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | HELOÍSA ALVA CORTEZ GONÇALVES; MARIANE HELENA LOPES | DIREITOS FUNDAMENTAIS E PODER JUDICIÁRIO | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | MARILZA SIMONETTI DE CARVALHO | DA EDUCAÇÃO PARA O ENVELHECIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA, O JOVEM E O IDOSO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | MARLI APARECIDA SARAGIOTO PIALARISSI | O DANO EXISTENCIAL NAS VÍTIMAS DE INCESTO | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | MITHIELE TATIANA RODRIGUES | MUDANÇA DO PARADIGMA DO DIREITO DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONTITUCIONALISMO CIVIL | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | MARIA PRISCILA SOARES BERRO; ROSELI BORIN | REDESIGNAÇÃO SEXUAL DO TRANSEXUAL | |
GRUPO DE TRABALHO 3 | TAÍS FERNANDA KUSMA; ZILDA MARA CONSALTER | TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | | INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 4 | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS; MARCELA GORETE ROSA MAIA GUERRA | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E CONTRA O HOMEM | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | FERNANDA CORRÊA PAVESI LARA; NAIHANY VIDAL PORFÍRIO | EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA; MARIA CRISTINA SEARA VELTRINI | A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PRE-CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A APLICABILIDADE DO DANO MORAL | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | GISELE RODRIGUES VENERI; OKÇANA YURI BUENO RODRIGUES | ASSÉDIO MORAL E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | PATRÍCIA SIQUEIRA | A IDENTIDADE GENÉTICA EM DISCUSSÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | RODRIGO GUILHERME TOMAZ; RICARDO DOS REIS SILVEIRA | O AMBIENTE DO TRABALHO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE FAMILIAR | |
GRUPO DE TRABALHO 4 | LUCIANA FERNANDES BERLINI | OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | |
GRUPO DE TRABALHO 5 | | INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 5 | |
GRUPO DE TRABALHO 5 | ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI | O ESTATUTO DO IDOSO: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA IDOSA SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA | |
GRUPO DE TRABALHO 5 | ARYANE QUIARATI PENTEADO; AMANDA QUIARATI PENTEADO | DIREITO AO SILÊNCIO EM MATÉRIA PENAL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
GRUPO DE TRABALHO 5 | CLEBER SANFELICI OTERO; LUCIMARA PLAZA TENA | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS: UMA ANÁLISE EM FACE DOS DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS PACIENTES | |
GRUPO DE TRABALHO 5 | FRANCIS FERRICHE GESING VALLI; LIVIA MARQUES GUTIERREZ HERNANDES | DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS CONSUMIDORES | |
GRUPO DE TRABALHO 5 | JONATAS RIBEIRO BENEVIDES; ZAIDEN GERAIGE NETO | A CONDENAÇÃO POR DANOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO RESP Nº 1.269.494/MG | |
GRUPO DE TRABALHO 5 | GISELE MENDES DE CARVALHO; THAÍS ALINE MAZETTO CORAZZA | O DIREITO À INTIMIDADE FACE AO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA | |
GRUPO DE TRABALHO 6 | | INFORMACOES DO GRUPO DE TRABALHO 6 | |
GRUPO DE TRABALHO 6 | JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DIAS; GISELE KEIKO KAMIKAWA | CONCEPÇÃO INDEVIDA, NASCIMENTO INDEVIDO E VIDA INDESEJADA: COMO IMPLICAÇÕES DO DIREITO À VIDA OU DEVER DE VIVER | |
GRUPO DE TRABALHO 6 | CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO; MARIA DE FÁTIMA DOMINGUES | BREVE INCURSÃO HISTÓRICA PELOS DIREITOS FEMININOS E SEU RECONHECIMENTO COMO CONSOLIDAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA | |
GRUPO DE TRABALHO 6 | MONICA CAMERON LAVOR FRANCISCHINI | A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES NA PROTEÇÃO A DIGNIDADE DOS IDOSOS: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E APOSENTADORIA POR IDADE | |
GRUPO DE TRABALHO 6 | NILSON TADEU REIS CAMPOS SILVA; SÔNIA LETÍCIA DE MÉLLO CARDOSO | LIBERDADE, DIVERSIDADE E TOLERÂNCIA: A TRÍADE DA TUTELA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS | |