Dignidade. Esta é uma das palavras que tem norteado as ações do Programa de Apoio aos Imigrantes, desenvolvido pela UniCesumar, por meio do departamento de Responsabilidade Social. Nesse sentido, a instituição tem apoiado projetos e iniciativas que beneficiem os estrangeiros e refugiados, como o caso do processo de revalidação de diplomas do Ensino Superior, realizado pelo Instituto Sendas na última semana.
A UniCesumar entende que os estrangeiros que deixaram a sua terra natal por motivos de crises financeiras e políticas precisam se integrar em uma nova cultura e o primeiro passo para esta nova vida é conseguir um emprego. Essa oportunidade de trabalho vai trazer um pouco mais de dignidade a esses novos moradores, que precisam sustentar suas famílias e ter uma qualidade de vida.
Entretanto, a formação conquistada em um país não é facilmente reconhecida fora da nação de origem e os imigrantes precisam revalidar os seus diplomas. Por meio de uma parceria com a Ong Compassiva, de São Paulo, o Instituto Sendas fez um mutirão para receber os documentos dos refugiados que queiram fazer essa revalidação. A UniCesumar é uma das parceiras do Instituto e, no caso dessa última ação, também ajudou no transporte dos beneficiados até os cartórios para reconhecer firma e autenticar os documentos.
Nesses dois dias de mutirão, mais de 60 pessoas iniciaram o processo de reconhecimento do Ensino Superior. “Nós do Instituto Sendas entendemos que ao agregar a formação do Ensino Superior ao currículo, o imigrante vai se beneficiar e ainda contribuir com a sociedade maringaense. Esse processo não podia ser realizado em Maringá e agora, por meio desta parceria, já está acessível”, explica Erick Perez, coordenador do instituto.
“A UniCesumar apoia esta causa e se coloca à disposição para impactar cada vez mais pessoas, principalmente nessa questão de revalidação de diplomas que é uma problemática na nossa cidade’, declarou a coordenadora do departamento de Responsabilidade Social, Francieli Muller.
A venezuelana Adriana Sales está há seis anos morando no Brasil e só agora conseguiu revalidar o diploma. “Senti um pouco de dificuldade porque o processo é burocrático e custa caro. Agora posso trabalhar como profissional de Letras, que é minha formação e até fazer um mestrado para continuar me especializando nessa área”, comemorou Adriana.
Além desta ajuda pontual, a UniCesumar promoveu recentemente o curso de Conserto e Costura para 38 imigrantes da Venezuela, Haiti e Angola. Eles receberam o certificado e já estão sendo encaminhados para o mercado de trabalho. Outros 32 estrangeiros estão participando do curso de Servente de Pedreiro e devem finalizar a capacitação nos próximos meses. O Programa de Apoio ao Imigrante existe há dois anos na UniCesumar e também oferece bolsas de estudo aos imigrantes, além de outros benefícios como acesso a atendimento de saúde.
Revalidação de diplomas
Para conseguir revalidar o diploma do Ensino Superior são necessários vários documentos que vão desde o conteúdo pragmático do curso e informações sobre a universidade até o currículo de todos os professores que deram aula durante o curso em que o imigrante foi aluno. As taxas também são altas e podem chegar a R$ 7 mil.
Aqui em Maringá, depois da parceria firmada com a Ong Compassiva, o Instituto Sendas vai fazer a triagem da documentação dos refugiados. Se a análise for positiva, o pedido é encaminhado para a ONG, que vai dar início ao processo de revalidação com o apoio da Acnur (Agência da ONU para Refugiados). A Ong Compassiva define qual universidade pode atender a solicitação do imigrante e pagar todas as taxas do processo. Somente as universidades públicas estão aptas para fazer este reconhecimento.
No Paraná, uma lei estadual isenta os migrantes em situação de vulnerabilidade, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas do pagamento de taxas no processo em universidades estaduais. Mesmo assim, nem todas as instituições oferecem o serviço. Na UEM, por exemplo, o processo foi suspenso e aguarda uma decisão da Câmara de Graduação do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) para ser retomado.
Os imigrantes que queiram reconhecer o certificado devem ter visto de refúgio emitido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Já os venezuelanos não necessitam do visto porque o Brasil aplicou a definição ampliada de refúgio estabelecida na Declaração de Cartagena para proteção dos cidadãos da Venezuela.
Para os refugiados que perderam o mutirão e querem revalidar o diploma, podem procurar o Instituto Sendas que fica na rua Santos Dumont, 1381, na 2º Igreja Presbiteriana Independente de Maringá. Para iniciar o processo será necessário levar os seguintes documentos:
