O COPec (Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos) do Cesumar - vinculado ao Ministério da Saúde e ao Comitê Nacional de Ética em Pesquisa - está buscando agilizar o processo de análise de projetos que precisam de sua aprovação para serem realizados. Desde o mês passado, o prazo para encaminhamento de projetos mudou, o que deve ser feito agora até o dia 10 de cada mês.
O Comitê, que se reúne duas vezes por mês para análise dos pareceres de seus membros, tem 30 dias para se pronunciar favorável ou desfavorável às condições da pesquisa. No caso do protocolo ser recusado, o autor precisa reformular a proposta e enviá-la novamente.
Obrigatoriamente, devem passar pelo Comitê de Pesquisa todos os projetos de pesquisa docente, de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso (TCCs), tanto os da graduação como da pós-graduação, que envolvam experimentos ou apenas entrevistas com seres humanos. Até recentemente, apenas os projetos da área da saúde eram analisados, mas agora é obrigatória também a submissão dos trabalhos da área de humanas.
Utilizando-se da Resolução do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde 196/96, o COPec, composto por 12 membros, tem a incumbência de analisar todas as questões éticas que envolvam a realização da pesquisa, evitando-se danos, constrangimentos ou quaisquer outros problemas aos indivíduos pesquisados, denominados usuários dos serviços de saúde e sujeitos de pesquisa.
Em média, o Comitê de Ética do Cesumar avalia 50 projetos por mês, sendo o maior volume na metade do ano, quando entram muitos projetos de TCC. A aluna de jornalismo Aríscia Contiero, por exemplo, que vai fazer uma grande reportagem sobre pessoas com deficiência, precisou submeter o seu projeto à análise do Comitê, ainda que o trabalho seja na área de humanas.
O Comitê de Ética em Pesquisa do Cesumar analisa também projetos externos provenientes de outras instituições, inclusive projetos multicêntricos (que envolvem várias instituições do país e do exterior). Até julho foram protocolados na Diretoria de Pesquisa para análise 340 projetos.
Segundo o coordenador do Comitê, professor Hugo Pires Júnior, o COPec tem sido exigente em seus pareceres porque pesquisa não é algo que se possa fazer sem medir as conseqüências e existe todo um protocolo ético a ser seguido a fim de não prejudicar o cidadão que voluntariamente se presta a colaborar.