Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,
Primeiramente, devo registrar que a minha presença no Senado da República representa um enorme e instigante desafio na minha trajetória de vida. Em que pese o meu itinerário profissional como educador ter sido marcado por muitas lutas e pontilhado por árduas batalhas, hoje me defronto com algo de magnitude exponencial.
Estou cônscio da magna missão que representa assumir nesta Casa do Parlamento da República Federativa do Brasil a vaga do Senador Alvaro Dias. É um privilégio revestido de grande responsabilidade perante a população do Estado do Paraná e que impõe a observância permanente e irrestrita dos interesses nacionais e do Estado que tenho a honra de representar a partir deste momento que sou empossado como Senador.
Sou um militante da educação e não poderei me abster do tema que considero vital para a definição dos rumos da nação brasileira. Não tenho a veleidade de tratar com ineditismo de uma temática que já possui nesta Casa figuras de envergadura e notável saber. Pretendo tão-somente contribuir de forma assertiva para alçar a educação, sempre que possível, ao cerne do debate qualificado promovido nas comissões técnicas e no plenário desta nobre Casa.
O Brasil, como tão bem enunciava Darcy Ribeiro, é um País capaz de fabricar automóveis, aviões, computadores e até mesmo satélites, mas que tem, historicamente, fracassado na tarefa de fabricar cidadãos.
A nossa crença inabalável consolidada ao longo de anos dedicados ao magistério – como educador e reitor - é a de que a pauta das políticas públicas não pode declinar a educação a patamar secundário, sob pena de atrelar o País à posição de mero coadjuvante no âmbito das nações desenvolvidas.
Não me canso de reprisar que o expressivo desenvolvimento alcançado por determinados países foi fruto de um pacto pela educação como política de Estado. É importante salientar que a idéia desse pacto político em torno da educação impõe trilhar um caminho balizado pelos investimentos na expansão e na qualidade do ensino, sem esquecer a necessidade de remuneração digna para os professores. O exemplo desses países é a prova cabal de que precisamos, de uma vez por todas, dispensar à educação uma "atenção solar", para que ela irradie seus efeitos no maior arco possível, atingindo todos os rincões deste grande País.
O ex-representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco - no Brasil, Dr. Jorge Werthein, costumava ressaltar que a única saída do impasse que o Brasil enfrenta hoje seria um pacto pela educação que seja suprapartidário e, portanto, com o compromisso de ser implementado pelos governantes que se sucederem. Comungo plenamente com essa visão.
Os desafios, os impasses, as inúmeras encruzilhadas com as quais se defronta o Brasil nessa quadra da história, sem dúvida, exigem "tornar a educação brasileira uma paixão" – expressão do Senador Cristovam Buarque, devidamente ratificada pelo Professor Renato Janine Ribeiro. Não podemos deixar de nos espelhar nos exemplos bem-sucedidos de nações como a Coréia do Sul, a Malásia, a Finlândia, a Irlanda e a Espanha, para citar apenas alguns. A Espanha, por exemplo, assegurou eqüidade e qualidade como alicerce do seu sistema educacional, edificado ao longo dos últimos 27 anos.
A Malásia, outra menção emblemática, fez da educação a plataforma que permitiu superar ciclos e pesados fardos históricos – notadamente a diversidade cultural e lingüística – e atualmente é a base da construção de uma sociedade pós-industrial na qual os serviços do conhecimento são exigência crescente.
Com base em informes da Unesco, há mais de três décadas, por falta de vagas em universidades, algo em torno de 100 mil alunos malaios migravam para estudar em outros países, a um custo de 1 bilhão de dólares por ano ao governo. Atualmente, 55 mil estudantes estrangeiros procuram as universidades da Malásia para estudar, trazendo assim recursos para os cofres do país. Para aperfeiçoar o seu sistema educacional, seus governantes perseguem o objetivo de que 60% de sua mão-de-obra tenha formação em Ciências, com foco no domínio dos conhecimentos básicos da tecnologia, enquanto os outros 40% tenham formação em Humanidades, direcionados para a construção da cidadania. São experiências revolucionárias e dignas de inspiração.
Vale lembrar também que a educação teve uma expressiva expansão quantitativa na Coréia, uma nação que fez a difícil passagem de uma sociedade rural, pobre e destroçada pelo flagelo da guerra, para o patamar de uma sociedade moderna.
Segundo ainda dados da Unesco, a Coréia duplicou o número de escolas e de professores em todos os níveis, atingindo uma das taxas mais elevadas de escolarização básica do mundo. Como é do conhecimento dos senhores e das senhoras senadoras, a performance dos estudantes coreanos em concursos internacionais nas áreas de matemática e ciências, se transformou numa referência mundialmente reconhecida.
Gostaria de trazer nesta tarde muitas outras experiências exitosas no campo da Educação e do Conhecimento. O tempo é exíguo, mas pretendo em próximos pronunciamentos abordar a questão com mais profundidade.
Pretendo submeter aos senhores e às senhoras senadoras algumas propostas que acredito podem contribuir para a melhoria do nosso sistema educacional. De antemão posso adiantar que são proposições factíveis, em alguma medida as qualifico até como singelas, e que não devem implicar em aumento de despesas para serem colocadas em prática. Devo lembrar que o Brasil investe hoje menos de 4% do seu Produto Interno Bruto –PIB - em Educação, enquanto os países desenvolvidos aplicam mais de 8%.
Nesse contexto, levando em conta a escassez de recursos do Governo Federal injetados nas instituições públicas de ensino superior e a falta de vagas para que os jovens brasileiros tenham acesso à universidade, preconizo a ampliação de linhas de crédito que possibilitem ao estudante, pelo menos, financiar seus estudos. Chamo atenção dos senhores senadores para a realidade: hoje, só 12,5% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos freqüentam a universidade. Não podemos privar a população brasileira da formação superior, condição sine qua non para assegurar o desenvolvimento de qualquer nação.
A despeito de não ser este o momento apropriado para detalhar propostas, apenas destaco que pretendo defender mecanismos e instrumentos que assegurem aos mais jovens o ingresso na universidade. Para tanto, enxergo na utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – uma fonte para o financiamento estudantil próprio ou de dependentes. O recurso, que já vem financiando a casa própria, poderia igualmente ser oferecido para possibilitar o acesso à educação superior, desejo corrente partilhado entre tantos jovens e suas famílias.
Precisamos ampliar o contingente dos representantes da intelligentsia nacional. Sem essa transformação vamos perpetuar um modelo de nação na qual a educação e o conhecimento são privilégios de uma minoria desconectada dos verdadeiros anseios nacionais. Como dizia o grande Darcy Ribeiro:
"Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca".
A minha crença é a de que não há projeto de inclusão social que supere uma educação de qualidade.
Por fim, gostaria de cumprimentar o Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, em nome do qual saúdo mais uma vez os demais Senadores e Senadoras, e aproveito para enviar ao Senador Alvaro Dias os meus melhores votos de um pronto restabelecimento. A lacuna deixada por ele nesse interregno é um fato inconteste. Não pouparei esforços para honrar o seu trabalho nesta Casa e o respeito devotado por ele ao povo do Estado do Paraná.
Peço vênia para saudar a população da minha querida Maringá, cidade que respeito e na qual sempre depositei as melhores expectativas.
Agradecimentos a minha família, aos deputados federais, estaduais, prefeitos, reitores de instituições públicas e privadas e também a presença do presidente da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil e dos Presidentes da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e da Associação Nacional dos Centros Universitários e demais lideranças empresarias presentes. E, sobretudo o meu agradecimento a Deus por esse momento histórico que estamos vivendo.
Muito obrigado.