A escola em tempo integral no ensino fundamental foi tema de debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta na quarta-feira (9). A audiência pública, de caráter interativo, discutiu o Projeto de Lei (PLS) 255/2014, que tem o objetivo de adotar o sistema de ensino integral. O texto modifica a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação.
O projeto de autoria do ex-senador e reitor da Unicesumar, Wilson de Matos Silva, determina que a carga horária mínima de 1.400 horas letivas anuais seja adotada gradativamente, a partir de 2016, de forma que a cada ano letivo todos os estudantes de determinado ano de escolaridade passem a ser atendidos em jornada integral, até que em 2024 todo o ensino fundamental esteja contemplado dentro da nova política.
Para Silva, se há unanimidade nos discursos oficiais em relação às políticas públicas necessárias para promover o desenvolvimento do país, essa é a educação. Entretanto, para ele, são muitos os obstáculos que dificultam alcançar esse objetivo, a começar pela falta de professores e pelos baixos salários da categoria, pelos currículos enciclopédicos e pouco razoáveis e pela carência material das escolas públicas.
Participaram da audiência pública, o autor do projeto, Wilson Matos; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares; a superintendente do Movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco; representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre outros convidados.