Unicesumar
Unicesumar
Unicesumar

Doutorado em
Direito

Descubra mais

Doutorado em Direito

RECOMENDE:

Processo Seletivo

Seleção de Bolsista para o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) 2019
Edital
Edital da 1° fase
Portaria – Comissão
Resultado (novo)

Processo de Seleção para ingresso no ano de 2019
Edital
Edital dos selecionados para entrevista
Resultado
Resultado Edital de Bolsas (novo)

Grupos de pesquisa

Grupos de Pesquisa – PPGCJ Líder Participantes Docentes
Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade Drª Valéria Silva Galdino Cardin Dr. José Sebastião de Oliveira
Dr.ª Leda Maria Messias da Silva
Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade Dr. Cleber Sanfelici Otero Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni
Dr. Alexander Rodrigues de Castro
Dr.ª Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Dr. Zulmar Antonio Fachin
Instrumentos Jurisdicionais de efetivação dos Direitos da Personalidade Drª Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro Dr. Gustavo Noronha de Ávila
Dr. Marcelo Negri Soares
Dr. Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade Dr. Ivan Dias da Motta Dr.ª Juliana Marteli Fais Feriato
Dr. Dirceu Pereira Siqueira
Dr. Oscar Ivan Prux

Objetivos

O objetivo do PPGCJ, nível Doutorado, é direcionado aos profissionais que buscam aprofundar seus estudos sob a ótica dos Direitos da Personalidade:

  • Desenvolver pensamento crítico, autônomo, de alto nível;
  • Dominar o estado da arte sobre direitos da personalidade no Brasil e no mundo;
  • Publicar artigos nos veículos mais utilizados pela área e ensinar em cursos de graduação e pós-graduação.

Entende-se que um bom doutor em direito deve ter, ao final da sua formação:

  • Foco na pesquisa, com indução à publicação em excelentes veículos;
  • Boa formação em pesquisa, com conhecimento de metodologia da pesquisa, pesquisa empírica;
  • Conhecimento profundo de teoria do direito, do estado da arte do seu tema no plano nacional e internacional, não apenas da teoria jurídica, mas da jurisprudência e legislação nacional e internacional;
  • Diálogo com os docentes mais relevantes na sua área do conhecimento de outros programas;
  • Diálogo nos grupos de pesquisa da IES e de outros programas sobre direitos da personalidade.

Assim, um conjunto de atividades foi pensada como mínimas para a formação do futuro doutor em Direito:

  • a) cursar 4 disciplinas de 60h/a, com leitura aprofundada, específicas para o Doutorado, com a produção de artigos ao final de cada disciplina;
  • b) publicar, no mínimo, 400 pontos, de acordo com as regras da Capes, sendo que cada 80/pts equivalem a um crédito, contando-se no mínimo 5 créditos e, no máximo 7 créditos;
  • c) participar, ao longo de todo o curso, dos seminários de pesquisa, contando-se um crédito por semestre, com no mínimo 6 créditos (6 semestres) e, no máximo 8 créditos (8 semestres);
  • d) participar de cursos ministrados por docentes externos, sendo um 1 crédito equivalente a 15 horas, com no mínimo 3 créditos e, no máximo 5 créditos;
  • e) apresentar seu trabalho em grupos de pesquisa da IES e de outros programas;
  • f) Qualificação, com 1 crédito;
  • g) Defesa, contando-se 2 créditos;

Ano Letivo

Ano Letivo 2019

Horário 1º e 2º Semestre 2019

Área de Concentração

O contexto das pesquisas em direitos da personalidade está na transformação da teoria que os consagrou no Século XIX até a primeira metade do Século XX. A segunda metade do século XX e o início do século XXI impuseram transformações decorrentes de Guerras, da revolução tecnológica e científica e do globalismo da discussão da dignidade da pessoa humana (direitos humanos, fundamentais e da personalidade). O momento atual é da ressignificação do indivíduo, o meio ambiente, o patrimônio genético e cultural e suas manipulações, a proteção de minorias e grupos em situação vulnerável. Neste contexto de transformação, o direito assume papeis e funções de formalizador de interesses, instrumentalizador de efetivações, de arranjador institucional e de vocalizador de demandas. É também pressionado a uma abertura epistêmica para promover um diálogo como outros saberes científicos que investigam os mesmos objetos e realidades.

Linhas de pesquisa

LINHA DE PESQUISA 1 – DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEU ALCANCE NA CONTEMPORANEIDADE

A linha visa redefinir conceitos e alcance dos atores e objetos que compõe os direitos da personalidade, no contexto da teoria constitucional contemporânea, a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. Inserem-se nesta linha estudos teóricos e práticos sobre aos novos desafios da proteção integral do indivíduo (direitos humanos, fundamentais e da personalidade) em sua cultura ou em suas interações transculturais, da dignidade da pessoa humana, de minorias e grupos vulneráveis e as novas configurações familiares, bem como análises dos reflexos destes direitos nas organizações sociais, nas entidades públicas e privadas e nas relações de trabalho, de consumo, de educação, do biodireito, das modernas tecnologias e nas retomadas religiosas que impactam a concepção acerca da personalidade e da existência individual. A linha investiga o direito material, a manutenção e a expansão dos direitos da personalidade na sociedade de indivíduos do alto capitalismo, ou da modernidade líquida, que tanto multiplica como inova (e descarta) ambientes, culturas, viveres e crenças. A busca pelo reconhecimento jurídico destes direitos diante dos conflitos sociais é um marco para as novas existências possíveis. No horizonte próximo da pesquisa nesta linha, a abertura epistêmica para o diálogo com outras ciências permitirá a ampliação e o aprofundamento da abordagem sobre os direitos da personalidade na sociedade contemporânea.

A linha de pesquisa é estruturada sobre dois projetos de pesquisa estruturantes: – “Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade”; e – “Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade”.

LINHA DE PESQUISA 2 – INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Nesta Linha estudam-se mecanismos jurídicos e extrajurídicos, políticas públicas e ações voltados à concretização dos direitos da personalidade, utilizando-se para tanto abordagens teóricas e pesquisas aplicadas. A linha estuda instrumentos jurisdicionais, estatais e sociais para efetivação dos direitos da personalidade. Por efetivação busca-se o campo conceitual abrangente da eficiência, da eficácia e da efetividade, tanto do próprio instrumento investigado, quanto do impacto das soluções junto aos indivíduos titulares dos direitos e da coletividade que lhe dá contexto (sociedade, grupos, comunidades, nacionais e internacionais). Utiliza-se abordagens teóricas e pesquisas aplicadas em aproximação com outros campos do saber científico. Inserem-se nesta Linha de pesquisa, ainda, estudos e pesquisas concernentes ao acesso à justiça, as ações individuais e coletivas sobre os direitos da personalidade, meios autocompositivos de solução de conflitos de interesses endo ou extraprocessual e os esforços para expansão e universalização de sua utilização no mundo e na sociedade brasileira, e o universo das políticas públicas de concretização e de promoção dos direitos da personalidade dos indivíduos, das minorias e dos grupos vulneráveis. A linha neste horizonte propositivo foca-se nos instrumentos processuais de efetivação dos direitos da personalidade, investigando eficiência, eficácia e efetividade destes instrumentos; as soluções alcançadas e impacto junto aos interessados; qualidade e novos instrumentos diante da segurança jurídica e busca de pacificação e ideais democráticos.

Essa linha de pesquisa também se baseia em dois projetos estruturantes de pesquisa: – “Instrumentos Jurisdicionais de efetivação dos Direitos da Personalidade”; e – “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”.

Disciplinas

Ementas

Direito, políticas públicas e direitos da personalidade.
Metodologias de pesquisa empírica em direito.
Sistema jurídico, hermenêutica e concretização jurisprudencial dos direitos da personalidade: a pessoa e os velhos direitos da personalidade vestidos em roupas novas, com abordagens diferentes.
Globalização, cultura e identidade.
Direitos sociais, políticas públicas e direitos da personalidade.
Da família na pós-modernidade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.
Violência e vulnerabilidades.
A dignidade humana e as teorias de justiça: análise da dignidade como uma nova teoria de justiça, em proteção a vida, a igualdade e a liberdade, sob o olhar da hermenêutica jurídica.
Dos grupos vulneráveis e das minorias sociais sob a perspectiva jurídica.
Assédio moral no meio ambiente de trabalho.
Crítica ao positivismo: do direito da personalidade.
Atores não-estatais emergentes e os direitos da personalidade.
Constitucionalismo e Interpretação Crítica: Perspectivas dos Direitos Personalidade para o Século XXI.
Tópicos avançados de ações constitucionais e direitos da personalidade.

Corpo Docente

Coordenador do Programa
Dirceu Pereira Siqueira
dirceu.siqueira@unicesumar.edu.br 
 Currículo Lattes
Vice-Coordenadora do Programa
Juliana Marteli Fais Feriato
juliana_fais@hotmail.com
Currículo Lattes
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Corpo Docente

Alessandro Severino Vallér Zenni
alessandro.zenni@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal)
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Alexander Rodrigues de Castro
alex.de.castro@hotmail.com
Currículo Lattes
Pós-Doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha) e pela Freie Universität Berlin (Alemanha).
Doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.
Carlos Alexandre Moraes
camoraes.adv@hotmail.com
Currículo Lattes
Pós-Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – Unicesumar
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, FADISP.
Cleber Sanfelici Otero
cleber.otero@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE
Cleide A. Gomes R. Fermentão
ppgcj@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR
Daniela Menengoti Ribeiro
daniela.ribeiro@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Dirceu Pereira Siqueira
dirceu.siqueira@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE
Gustavo Noronha de Ávila
ppgcj@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS
Ivan Dias Motta
ivan.motta@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
José Sebastião de Oliveira
jose.oliveira@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal)
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Juliana Marteli Fais Feriato
juliana_fais@hotmail.com
Currículo Lattes
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Leda Maria Messias da Silva
leda.silva@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Marcelo Negri Soares
negri@negrisoares.com.br
Currículo Lattes
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Oscar Ivan Prux
Currículo Lattes
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal)
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
rodrigo.valente@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Valéria Silva Galdino Cardin
ppgcj@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal)
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Zulmar Antonio Fachin
zulmar.fachin@unicesumar.edu.br
Currículo Lattes
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR
Docente Visitante
Eduardo Vera-cruz Pinto
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Corpo Discente

Discentes 2019
Nome Curriculo Lattes
Claudia Aparecida Costa Lopes Curriculo Lattes
Diogo Valério Felix Curriculo Lattes
Fernanda Corrêa Pavesi Lara Curriculo Lattes
Fernando Rodrigues de Almeida Curriculo Lattes
Juliana Luiza Mazaro Curriculo Lattes
Lucimara Plaza Tena Curriculo Lattes
Rodrigo Róger Saldanha Curriculo Lattes

Regimento e Regulamento

Regimento
Regulamento

Investimento

Mensalidade: 40 parcelas de R$ 2.925,00(*)
(*) Reajustadas a cada doze meses. Desconto de 10% para pagamento até o dia 10 de cada mês (dia do vencimento).

Valor líquido da mensalidade R$ 2.632,50.

Após o vencimento, será cobrado o valor integral, sem descontos.

Caso o doutorando não concluir seu doutorado até o término da 40ª parcela – as demais parcelas serão geradas, a cada mês, com desconto de 50% até o 48º mês.

Contato

Telefone
(44) 3309-2630

Endereço Eletrônico
ppgcj@unicesumar.edu.br

Horário de atendimento:
07h30 às 19h00 de segunda a sexta-feira.

Informações:
SECRETARIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Av. Guedner, n. 1610 – Jardim Aclimação – CEP 87.050-390 – Maringá – Paraná

PROF. WILSON DE MATOS SILVA
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão

PROF.ª  DR.ª  SONIA MARIA MARQUES GOMES BERTOLINI
Diretora da Pós-Graduação Stricto Sensu

PROF.ª MSC. LUDHIANA ETHEL DE MATOS GARBUGIO
Diretora de Pesquisa

PROF. DR. DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
Coordenador do Programa

PROF.ª DR.ª JULIANA MARTELI FAIS FERIATO
Vice-Coordenadora do Programa

MARIA SUELI DE SOUZA RUFINE
Secretária Acadêmica dos Mestrados